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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023-TP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2023
O objeto do presente Contrato, é o FORNECIMENTO DE 20 KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA BA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1024957) -Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1021206]
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal, Secretarias e seus Departamentos.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 015/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado a Rua Casturine de Abreu, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara – BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 040/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Recanto Feliz, n° 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 em Ibitiara - BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 025/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, s/n° - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-000 em Ibitiara-BA.
A locação de imóvel que visa atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de lbitiara-BA, sendo vedada a utilização do imóvel para qualquer atividade de natureza comercial, sob pena de ser fato considerado infração grave deste Contrato, acarretando sua rescisão.
Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.
CONTRATO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 DO CONTRATO Nº 136/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOBN.º 34.909.753/0001-36.