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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRegistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para Manutenção dos Veículos Pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara – BA. Conforme Edital e seus anexos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º039/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1031136)
Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-PE-SRP Licitação-e nº [1028435]
CONTRATO No . 158/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, A EMPRESA JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA.
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, A EMPRESA JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023 de 07/11/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-PE-SRP Licitação-e [nº 1028438]
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO IBITIARA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 001/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023-PE-SRP Licitação-e [n° 1024957]
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE IBITIARA - MUNICIPIO DE IBITIARA - (BA) Licitação: (Ano: 2023/ MUNICIPIO DE IBITIARA / Nº Processo: 319/2023)
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO que tem por objetivo contratar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de lbitiara/BA.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do nº 202/2021, assinado em02 de dezembro de 2021, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 02 de dezembro de 2022, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as secretarias, diversos departamentos e demais órgãos da prefeitura do município de Ibitiara/BA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Comercial apresentada e de acordo com os termos, condições e especificações do Termo de Referência de que trata o ANEXO I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 26 de dezembro de 2022, para os serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demandas da Atenção Básica /Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial 002/2022, proposta contratada.