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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE-SRP (https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
O presente instrumento tem por objeto: a aquisição de 01 (uma) VAN DE PASSAGEIROS, conforme as condições e especificações, constantes no edital e proposta do vencedor do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - CONSISA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 o objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA
LEI N° 0315/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Resolução n.º 01/2024 Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - POSTO VISTA ALEGRE.
Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.