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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPrestação de contas do ano de 2025, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 001/2026-CONC-E
Aviso de Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026
Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Município de Ibitiara-BA, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexo.
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de materiais, equipamentos e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Ibitiara-BA.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 265.000,00(Duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que seespecifica e da outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 Audiência Pública: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Exercício 2027
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR
Dispõe sobre a ratificação de alteração dosContratos de Consórcio dos CONSÓRCIOSPÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDEDA BAHIA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS/SERVIÇOS,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DEIBITIARA-BA, E, DO OUTRO, A EMPRESA NORTESERVIÇOS E SAÚDE LTDA.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, serviços de lanternagem, funilaria e pintura, serviços de tapeçaria e capotaria, serviços de reparo estético e estrutural e demais serviços correlatos, destinados às máquinas, veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do município de Ibitiara – BA, bem como pessoas jurídicas para o fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais ou equivalentes, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento convocatório e seus anexos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
ATA N° 001/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025-CROBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturaispara apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sedee Zona Rural de Ibitiara — Ba, desde que satisfaçam as condiçõesestabelecidas no Edital e seus anexos.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EMEVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA— BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS