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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2025- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos em geral, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
ATA Nº 003/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR -OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando à prestação de serviços no fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar); bolos; salgados; doces; cachorro quente; sanduíche natural; bebida láctea com achocolatado (chocolate quente); mingau; salada de frutas e correlatos a serem disponibilizados na sede do Município e zona rural de Ibitiara, e na sede do Município de Seabra, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2025- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos em geral, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Municipio de Ibitiara-Ba.
Estudo Técnico Preliminar Nº 03/2025 – SISTÊMICO.
TERMO DE CESSÃO SERVIDOR NH - IBITIARA.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO N. 02/2025.
DECRETO Nº 034 - FINANCEIRO - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.055.000,00( Um Milhão Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N. 041/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N. 040/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 033 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.004.640,00( Um Milhão Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 02-2025 APROVA AS PAUTAS DISCUTIDAS NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 APROVA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PLEITO 2025 A 2027 EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025-CR. EMPRESA MENDES ARAUJO REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2025.
CONTRATO Nº 105/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA TREMA BRASIL EIRELI, PARA AQUISIÇÃO DE BENS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALSUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE.