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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasConstitui o objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica, prestadora de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibitiara/BA.
Portaria nº 08/2024, de 26 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de Bueiros BTTC-1,50 nos trechos: 01 Bueiro na Estrada do Povoado de Riachão e 01 Bueiro na estrada do Povoado de Caraíbas — Município de Ibitiara — Ba.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO que tem por objetivo contratar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de lbitiara/BA.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO que tem por objetivo contratar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibitiara/BA.
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de lbitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024.
O objeto da presente licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS BELA VISTA (RUA A, B, C, D, E, F, G), POVOADO CANABRAVA (RUA A – TRECHO 1 E 2, RUA B), LAGOA DO DIONÍSIO (RUA A E B), NA SEDE (MARGINAL BA152) E SANTA QUITÉRIA (RUA A, B, C, D), NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS/ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DEMAIS ANEXOS APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO E DE ACORDO O TERMO DE CONVÊNIO Nº 165/2022. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE IBITIARA, BAHIA:
LEI Nº 0308.2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização de reajustes dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.”
Publica-se o chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba.
Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba.
DECLARO e ATESTO para os devidos fins, que, considerando que as despesas coúentes de todas as unidades jurisdicionadas do Município, liquidadas no exercício de 2023, acrescida da diferença entre as despesas correntes empenhadas e liquidadas, de todas as unidades jurisdicionadas do Município.
"Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO que tem por objetivo contratar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibitiara/BA.
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural,destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024. Conforme Edital e seus Anexos.
DECRETO N.º 007/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.