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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasA prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 004/2024PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 f2023-PE-SRP - Licitação-e n° 10295301
DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1036319]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA.
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E, DO OUTRO, A EMPRESA JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providência
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
“Designa servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DO CONTRATO Nº 079/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E AUTO POSTO IBITIARA LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 08.762.438/0001-19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 1029530]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 1032022
Portaria n° 004/2024, de 31 de janeiro de 2024. Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação de Leilão de Bens Públicos Inservíveis pertencentes ao Município de Ibitiara/BA e dá outras providênicias
A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023, ASSINADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024.