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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasContratação direta, por inexigibilidade de licitação, para apresentação artística da Banda “100 PARÊA”, para os festejos da tradicional Cavalgada Sofia Dourada, no Distrito de Mocambo, a realizar-se no dia 07 de abril de 2024.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para apresentação artística da Banda “100 PARÊA”, para os festejos da tradicional Cavalgada Sofia Dourada, no Distrito de Mocambo, a realizar-se no dia 07 de abril de 2024.
Portaria nº 013/2024, de 04 de março de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 120/2021, assinado em 03 de maio de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado do Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara/BA, CEP:46.7000,00, para funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
Decreto nº 015/2024, de 01 de março de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 09/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 010/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 011/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento emcomissão.
Decreto nº 012/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento emcomissão.
Decreto nº 013/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento emcomissão.
Portaria nº 012/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
A prorrogação da vigência do contrato n° 050/2023, assinado em 14 de fevereiro de 2023, para a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa, Pedagógica e gerenciador de bibliotecas, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal, bem como suas matrizes, eixos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo mobile para acompanhamento de frequência online, para Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato n° 041/2023, assinado em 09 de fevereiro de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 08 de agosto de 2023, para os serviços de gestão patrimonial compreendendo os serviços de inventário, levantamento cadastral, avaliação de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do patrimônio de bens permanentes do município de Ibitiara/BA.
A prorrogação da vigência do contrato n° 043/2023, assinado em 13 de fevereiro de 2023, prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, para atender as exigências da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.755/98, Lei nº 101/00, Lei nº 10.250/02, Lei nº 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010 e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 120/2021, assinado em 03 de maio de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado do Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara/BA, CEP:46.7000,00, para funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.