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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasA prorrogação da vigência do contrato n° 059/2023, assinado em 01 de março de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no Município de Ibitiara-BA.
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 28 de julho de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel para funcionamento do CREDIBAHIA do Município de Ibitiara-BA.
ERRATA. Decreto nº 009/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 014/2024, de 04 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para atender as necessidades das escolas pertencentes a este Município de Ibitiara - BA.
A aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob perdidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para apresentação artística da Banda “100 PARÊA”, para os festejos da tradicional Cavalgada Sofia Dourada, no Distrito de Mocambo, a realizar-se no dia 07 de abril de 2024.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para apresentação artística da Banda “100 PARÊA”, para os festejos da tradicional Cavalgada Sofia Dourada, no Distrito de Mocambo, a realizar-se no dia 07 de abril de 2024.
Portaria nº 013/2024, de 04 de março de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 120/2021, assinado em 03 de maio de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado do Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara/BA, CEP:46.7000,00, para funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
Decreto nº 015/2024, de 01 de março de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 09/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 010/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 011/2024, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento emcomissão.