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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasDecreto n° 06/2024, 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Portaria n° 06/2024, de 15 de fevereira de 2024. Dispôe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 07/2024, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 125/2022 conforme fundamentado na justificativa técnica emitida pelo setor de engenharia. O referido instrumento tem por objeto a contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal a ser construída no Povoado de Mucambo, na Zona Rural do Município de Ibitiara/BA
Prorrogação da vigência do contrato Nº 144/2022, assinado em 05 de agosto de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre o a locação de um imóvel para atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada ao Município de Ibitiara – BA.
Prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 166/2021, assinado em 30 de julho 2021, já alterado pelo quinto termo aditivo ao contrato assinado em 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e correlatos com condutores, para attender as necessidades das diversas secretarias destemunicipio.
Prorrogação da vigência do contrato N°176/2021, assinado em 09 de agosto de 2021, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado na Rua General Labatut, 65, Barris - Salvador/BA, CEP: 40070- 100, para funcionamento da casa de apoio aos estudantes da Município de Ibitiara/BA na capital baiana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 004/2024PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 f2023-PE-SRP - Licitação-e n° 10295301
DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1036319]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA.
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E, DO OUTRO, A EMPRESA JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providência
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I