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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO registro de preços para a eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibitiara-Ba.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de banda musical “CHEIRO DE MILHO” em praça pública na sede do Município, no dia 10 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de artista musical “LINCOLN” e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
A aquisição de combustível, e correlatos destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos afins da frota Municipal de Ibitiara-BA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024 DO CONTRATO Nº 079/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E AUTO POSTO IBITIARA LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 08.762.438/0001-19 Apostilar o Contrato nº 079/2023, de 10 de abril de 2023, em sua CLÁUSULA QUARTA – Dotação Orçamentária para fins de incluir nova fonte orçamentária além das já existentes na avença inaugural: 0206000/2050/3.3.9.0.30.00.00/15000000.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do artista CHRIS PIMENTA e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor TAYRONE e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
DECRETO Nº 014/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “Designa servidor para atuar como Comissão de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor DURVAL LELYS e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE-SRP-Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024
Decreto n° 017/2024, de 13 de março de 2024. Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antiencinômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.