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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasDecreto nº 069/2024, de 31 de dezembro de 2024. a 076/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202/2021, assinado em 02 de dezembro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo , assinado em 01 de dezembro de 2023, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as secretarias, diversos departamentos e demais órgãos da prefeitura do município de Ibitiara/BA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Comercial apresentada e de acordo com os termos, condições e especificações do Termo de Referência de que trata o ANEXO I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO SANTOS DASILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ABAIXO SEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cancela valores em Restos a Pagar Processados eNão Processados de 2013, 2017, 2018, 201
Cancela valores da Conta Restos a Pagar Processados dos Exercícios de 2021 e 2023 e dá outras providências.
“Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeirode 2025”.
LEI Nº 0323/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2024.
ATA Nº 014/2024- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 012/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023-D
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 057/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°010-2022-PE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 202/2021DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°038-2021-PP
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 139/2022DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022-D
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 127/2022DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2022-D