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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDispõe sobre a nomeaçãode servidor ocupante decargo em comissão
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕESAO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OUJURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DEAPRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDEQUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
OFICIO 002/2025
OFICIO 003/2025
Dispõe sobre a exoneração deSecretário Municipal deAssistência Social domunicípio de Ibitiara e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação deSecretário Municipal deAssistência Social domunicípio de Ibitiara e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação deSecretário Municipal deTransportes do município deIbitiara e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a nomeação deSecretário Municipal dePlanejamento do município deIbitiara e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a exoneraçãode servidor ocupante decargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneraçãode servidor ocupante decargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneraçãode servidor ocupante decargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneraçãode servidor ocupante decargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneraçãode servidor ocupante decargo em comissão.
Aprova para o exercício financeiro de 2025, aPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOSPÚBLICOS para a execução dos projetos eatividades e dos recursos financeiros disponíveis.