Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2603
Publicações Próprias“Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeirode 2025”.
LEI Nº 0323/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2024.
ATA Nº 014/2024- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 012/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023-D
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 057/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°010-2022-PE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 202/2021DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°038-2021-PP
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 139/2022DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022-D
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 127/2022DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2022-D
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 150/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2023-D
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 122/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°021-2022-PP
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 176/2021DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº082/2021-D
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2023-D
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2023DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2023-CR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2023DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023-CR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/2023DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023-CR