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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MARILENE ISABEL DA SILVASANTOS.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA CAROLINE ALMEIDA MOREIRAPAES
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA EVANILZA OLIVEIRARODRIGUES
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA GILDA LOPES DA SILVA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA VANESSA SOUZA SANTOS
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA ADRIANA SOUZA DOS ANJOS
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA DALGIZA ROSA DA SILVAOLIVEIRA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MARIA EUNICE DE SOUZASACARAMENTO
Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.304,00( Duzentos eSessenta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2023DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023-PP
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE MAIO DE 2025.Altera publicação do Plano Anual deAplicação de recursos no município,publicada no dia 15 de Julho de 2024 edá outras providências
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social deIbitiara -Bahia”.
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04, DE 06 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de AssistênciaSocial de Ibitiara – Bahia e dá outras providências”.