Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2603
Publicações PrópriasDispõe sobre a 2° etapa da Regulamentação da Lei Federal n. 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana e Rural de interesse Específico e de Interesse Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
“Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo município, para fins de construção de estádio municipal, e dá outras providências.”
ERRATA DA LICENÇA DE OPERAÇÃO EMITIDA EM 07 DE MARÇO DE 2022
Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor ANÉSIO PEREIRA DE NOVAES, Escritor e Poeta Ibitiarense
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA CELSO GUEDES NETO - ME, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - ME
LICENÇA DE OPERAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA ARMANDINA NETO PEREIRA 01460616596, NA FORMA E PELOPRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E O BANCO DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022