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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026-CONC-E
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026-PE-SRP
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026-PE-SRP
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026-PE-SRP
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026-PE-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, FORNECIMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO E MADEIRAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇAÕ DO MUNICIPIO DE IBITIARA-BAHIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA Nº 008/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2026-CR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº105/2026 DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESAEMPRESAS FL LTDA.
Dispõe sobre a Nomeação deservidora ocupante de cargode provimento em comissão.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº JOSÉ NILSONFERREIRA, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO N. º074/ 2026- CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO, DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS A 094/ 2026