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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras prividencias
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025-PE-SRP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios e correlatos para atender a demanda da Administração Pública Municipal de Ibitiara -Ba, conforme Edital e Anexos.
EDITAL 001/2025 CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA- BA - EDITAL N° 001/2025
A Nº 009/2025Dispõe sobre a designação de servidores paraexercerem a função de fiscal de contrato, paraatuarem no âmbito da Secretaria Municipal deAdministração e Governo como se indica e dáoutras providências.
PORTARIA N° 001/2025
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 041/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°007-2022-PE
CONTRATO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NASCONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO OMUNICÍPIO DE IBITIARA E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO A PESSOA JURÍDICA IMAP - INSTITUTOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 041/2023, assinado em 28 de julho de 2023,já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 08 de agosto de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário, levantamento cadastral, avaliação de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do patrimônio de bens permanentes do Município de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº127/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E ANATALINO GOMES LOPES INSCRITO NOCPF/MF SOB N.º 698.801.235-49
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº032/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E EDNALDO PEREIRA DA SILVAINSCRITO NO CPF/MF SOB N.º 639.717.555-34.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 DO CONTRATO Nº015/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E GILMAR RODRIGUES DOSSANTOS INSCRITO NO CPF/MF SOB N.º 190.993.805-00
Ata de Registro de Preço Nº 001/2025 do PERP Nº 005/2024
Ata de Registro de Preço Nº 002/2025 do PERP Nº 005/2024