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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRESI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPALDE IBITIARA – ESTADO DA BAHIA E, DE OUTRO, AEMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOSLTDA, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.
AVISO DO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025-D.
ATO DE RATIFICAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2024DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2023-D
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
CONTRATO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NASCONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO OMUNICÍPIO DE IBITIARA E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO A PESSOA JURÍDICA SOLIDA CONSULTORIATRIBUTÁRIA LTDA.
"Dispõe sobre a composição doCONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL para obiênio 2025/2027, como abaixose especifica e dá outrasprovidências".
DECRETO SUPLEMENTAR N.º 005-2025
EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.
ATA N° 016/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001-2024-CR.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.330,00( Trinta e TresMil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dáoutras providências.
AVISO DO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-D.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão deLicença para Tratar deAssunto Particular, semremuneração, a servidorpúblico municipal.