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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal deIbitiara-Ba
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2025 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexo
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Estudo Técnico Preliminar N° 007/ 2025 — SISTÉMICO
PORTARIA Nº 47 /2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026 -2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras providências”.
Decreto nº 098/2025, de 05 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 099/2025, de 05 de agosto de 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 0100/2025, de 05 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2025-PE. objetivando a Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico para organização de eventos, criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, Outdoor, camisetas, fardamentos, etc.), serviços de editoração, diagramação de Card's e outros afins, gestão de rede social, serviços de filmagem para transmissão ao vivo via perfil institucional da Prefeitura, web design para campanhas e slogans, gravação e divulgação de spot's para atender as demandas da Administração Pública de lbitiara-Ba,
CONTRATO Nº 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025-CONC-E CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO OUTRO, A EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 063/2023
Decreto Nº 040 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ERRATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 Onde se lê: Luci Rodrigues de Oliveira Leia-se: Luci Rodrigues dos Santos
Portaria nº 045/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 046/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-I Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos ligados ao repasse do FPM (fundo de participação dos municípios), visando incrementar as receitas dos cofres do município, onde tal repasse é fundamental para a manutenção da máquina administrativa para o funcionamento dos diversos setores da administração pública, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.