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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias-Lei nº 0325/2025 de 22 de janeiro de 2025
ERRATA – DO CONTRATO DE N°017/2025, ASSINADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEIBITIARA E A EMPRESA RAIMUNDO IRRIGAÇÃO BOMBAS EMAQUINAS AGRICOLAS EIRELI.O MUNICIPIO DE IBITIARA, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO,50.68.291 CLEIDIMAGNO SILVA PRADO.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO,ANDERSON VIEIRA PRIMO.
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO,ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO,ITALO ROCHA MENDES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA AGLT TREINAMENTOS ECAPACITAÇÕES LTDA.
Dispõe sobre a nomeaçãode servidor ocupante decargo de provimento emcomissão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA.
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica na análise de conformidade de procedimentos realizados pelo Município, patrocinando todas as defesas e respostas direcionadas aos Órgãos de Controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender aos interesses do município de Ibitiara/BA, realizando orientações legais, emitindo pareceres jurídicos em face das demandas e procedimentos administrativos, inclusive sindicâncias e processos administrativos disciplinares, além de elaborar, orientar e fiscalizar os atos do Poder Executivo relacionados aos servidores municipais, inclusive auxiliando o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio de pareceres jurídicos.
Plano de Governo de 2025 a 2028
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕESAO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.