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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasCONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MARIA EUNICE DE SOUZASACARAMENTO
Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.304,00( Duzentos eSessenta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2023DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023-PP
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE MAIO DE 2025.Altera publicação do Plano Anual deAplicação de recursos no município,publicada no dia 15 de Julho de 2024 edá outras providências
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social deIbitiara -Bahia”.
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04, DE 06 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de AssistênciaSocial de Ibitiara – Bahia e dá outras providências”.
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 2,3,5,6,8,10,11,12,13,15,16,18,20,23,33) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,13,14,16,18,19,20,21,23,26,30,32,34) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,9,14,16,23,26,27,35) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,6,17,23,34,35) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,14,23,26,30,32,34) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,3,5,6,9,11,12,13,14,16,20,21,22,23,27,30,34,35) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.