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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,5,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23,28) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,5,17,21,23,27,28) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE nº 06/2020,alterada pela Resolução 20/2020, Resolução n° 21/2021 e a Resolução nº 02/2023, bem como o PARECER n. 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e PARECER n. 00010/2022/CGJUR/PFFNDE/PGF/AGU e pela Lei 14.133/2021 e demais documentos legais que regem a matéria
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 4,9,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 23, 27) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 9,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 2,3,5,7,8,10,11,12,13,14,16,20,23,26) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,5,6,7,8,10,11,12,16,17,18,20,21,22,23,25,27,28,29,30,31,33) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,5,14,15,16,19,21,23,26,27,32,34) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,4,5,6,7,9,10,14,17,21,26,27,28,34,35) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,13,14,16,21,22,23,26,27) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 14,15,16,23,26) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,14,23,26,32,34,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 3,5,6,7,8,9,12,13,14,16,23,24,26,27,32) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,18,19,21,22,23,25,26,27,28,30,34) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.