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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,3,4,5,7,9,13,16,17,21,23,24,2632,33,34,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,7,8,10,11,15) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (item 16) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00( Vinte e SeisMil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025-PE-SRP
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 092/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETÔNICO DE N°007-2023-PE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 012/2024DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2023-PE-SRP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITIARA-BA E, DO OUTRO, A EMPRESA SUDOESTESERVIÇOS DIVERSOS LTDA( MATRIZ E FILIAIS).
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibitiara-Ba, especificados nos itens nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2024, assinado em 26 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022, assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 13 de março de 2025, para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias de outros, destinados ás famílias carentes de pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 021/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 176/2021, assinado em 09 de agosto de 2021, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2024, locação de um imóvel na Rua General Labatut, nº 65, Bairro Barris, em Salvador-BA, CEP 40070-100, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio dos estudantes do Município de Ibitiara-BA que estejam matriculados em instituição de ensino na cidade de Salvador-BA.
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 079/2024, assinado em 05 de agosto de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 078/2024, assinado em 05 de agosto de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.