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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATOS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATOS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026PROCESSO LICITATÓRIO 06/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 019/2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025
TERMO ADITIVO Nº 002/2026REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2024
1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2025.DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025-PE-SRPLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preços
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, NILTON VIEIRA DOS SANTOS.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (Para fins da Prestação de Contas Anual)
RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 01/2026 Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício, financeiro de 2025 do município de Ibitiara-Bahia
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 187.600,00(Cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para finsque se especifica e da outras providências
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DEIBITIARA E DÁ OUTRASPROVIDENCIA