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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 130/2023, assinado em 14 de julho de 2023,já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 21 de fevereiro de 2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 131/2023, assinado em 14 de julho de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo assinado em 17 de abril de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes á frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 132/2023, assinado em 14 de julho de 2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes á frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 092/2023, assinado em 18 de abril de 2023, para a prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao novo padrão SIAFIC, com base no Decreto Federal nº 10.540/2020, contemplando á implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do Município de Ibitiara-BA, atendendo as especificações dispostas no Termo de Referência, oferecendo assim suporte técnico a Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA, conforme descrições da proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo sétimo termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, em que tem objetivo o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo de itens ao Contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022, no percentual de 8,16%(oito virgula dezesseis por cento), sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade do aumento dos quantitativos, além da quantidade prevista no contrato originário, objetivando a continuidade para a prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias de outros, destinados ás famílias carentes de pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 021/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 057/2024, assinado em 08 de maio de 2024,que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 056/2024, assinado em 08 de maio de 2024, que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de estofaria em couro sintético em veículos pertencentes a Frota Oficial do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos da proposta contratada.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026;PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2026 DO MUNICiP10 DE IBITIARA-BA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada e continuada de Medicamentos e Insumos Odontológicos, conforme descrito na planilha referencial, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de IbitiaraBa, conforme Edital e Anexos.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE-SRP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada e continuada de Medicamentos e Insumos Odontológicos, conforme descrito na planilha referencial, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de IbitiaraBa, conforme Edital e Anexos.
ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042 /2024 , ASSINADO EM 09 DE ABRIL DE 2024
O objeto do presente instrumento é a aquisição de um aparelho tipo motopoda a combustão, nos termos da proposta contratada.