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Publicações Próprias
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Busca Detalhada
2603
Publicações PrópriasDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, transferindo o Ponto Facultativoestabelecido para o dia 28 de outubro de 2022.
Constitui Comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da prefeitura de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 180/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 165/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 167/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 168/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 169/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 178/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA N.º 179/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2021 DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2021