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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasDispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Normatiza o Controle e a Movimentação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA.
Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA Secretaria Municipal de Administração Setor de Patrimônio
Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E PÓ DE BRITA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.390.000,00( Um Milhão Trezentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.694.368,00( Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 058/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022 DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E A EMPRESA SOUZA ARAÚJO AUTO PEÇAS LTDA,
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 057/2022