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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasDispõe sobre o processo de qualificação para o exercício da função gratificada de DiretorEscolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Ibitiara/BA e da outras providências.
"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como abaixo se especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, como abaixo de e dá outras providências."
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020
LICENÇA UNIFICADA
ERRATA
Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DEIBITIARA – BAHIA e a empresa RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ-ME
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA, E A EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP-PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022