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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023-D
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA GUSTAVO LEITE E SOUZA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, consoante à Portaria MS nº 1.670/2019. Conforme Edital e seus anexos.
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITIARA – PERÍODO LETIVO DE 2023. ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA - domunicípio de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 de 16/02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-PE-SRP Licitação-e [n° 988816]
RESOLUÇÃO 02/2023, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA-BA 14/03/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, consoante à Portaria MS nº 1.670/2019. Conforme Edital e seus anexos.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA EDIMILSON VIEIRA REIS.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.