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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, consoante à Portaria MS nº 1.670/2019. Conforme Edital e seus anexos.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA EDIMILSON VIEIRA REIS.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
CONTRATO No . 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-PE-SRP- (licitações-e nº984827)CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA G4 COMERCIO DE GÁS - TORORÓ LTDA.
CONTRATO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 028/2022 CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA GUSTAVO LEITE E SOUZA
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA ADRIANA DUTRA DO AMARAL 66029945572/ADR DO AMARAL ASSESSORIA.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal, Secretarias e seus Departamentos.
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA e dá outras providências
Indica os Agentes Públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA - do município de Ibitiara/BA, bem como seus poderes junto aos estabelecimentos bancários.