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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA CARLOS AUGUSTO MATOS SALES.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA EPHEALTH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA 3T CONSULTORIA E APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.
"Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9 0, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias."
LEI MUNICIPAL N° 279/2023
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IBITIARA EM VIRTUDE DO FALECIEMNTO DOSENHOR EVIRANDI AURIOVANE XAVIER GAMA, EXSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ABAIXOSE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO 004/2023
CONTRATO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E EDILENE RITA DESOUZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA MARCIO NOVAIS BARBOSA ME.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA OSVALDO JOSÉ MENDES FILHO.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023-PE (licitacoes-e nº986662
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE LICITAÇÃO-E [Nº 986662]
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-PE (licitacoes-e nº984008