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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bela Vista, s/nº, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um imóvel) caracterizado como lava rápido, destinado a instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara.
CONTRATO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS.
CONTRATO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA GRÁFICA IBIPITANGA LTDA.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021-PP
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021-PP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2022-PP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 059/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2022-PP
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 166/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2021-PP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP-SRP
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.