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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO No . 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-PE-SRP- (licitações-e nº984827)CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA G4 COMERCIO DE GÁS - TORORÓ LTDA.
CONTRATO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 028/2022 CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA E A EMPRESA GUSTAVO LEITE E SOUZA
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA ADRIANA DUTRA DO AMARAL 66029945572/ADR DO AMARAL ASSESSORIA.
CONTRATO DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal, Secretarias e seus Departamentos.
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA e dá outras providências
Indica os Agentes Públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA - do município de Ibitiara/BA, bem como seus poderes junto aos estabelecimentos bancários.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao novo padrão SIAFIC, com base no Decreto Federal nº 10.540/2020, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de insumos odontológicos, sob pedidos parcelados e continuados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de produtos para montagem de cestas básicas para concessão de benefício socio assistencial a ser prestado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de combustível e correlatos destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos afins da frota pública municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de insumos odontológicos, sob pedidos parcelados e continuados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos singulares e especializados de consultoria e assessoria administrativa no planejamento das demandas diárias de complexidade da administração pública, que compõe a fase interna das licitações com vistas a regular contratação pelo Município de Ibitiara-Ba, conforme detalhamento na proposta de serviços, que faz parte integrante do ato.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023-D