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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações Próprias"Dispõe sobre a atual composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE 2023/2025, como abaixo de e dá outras providências."
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, de forma parcelada e continuada. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de forma parcelada e continuada de Equipamentos odontológicos; Instrumental Permanente; Brocas; Pontas Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara -Ba, conforme edital e anexos.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA ELIO SOARES RODRIGUES
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA COMERCIAL DE PNEUS FARIASLTDA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEU, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA COMERCIAL NOVA ERA LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL - BARRETO E NOVAES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.