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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRegistro de Preços para Futura e Eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, pedra de mão (ranchão para arrimo) e pedra lajeada, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara-Ba, conforme Edital e seus anexos
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, pedra de mão (ranchão para arrimo) e pedra lajeada, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara-Ba, conforme Edital e seus anexos
DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE Licitação-e [nº 1007387]
“Exonera o cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara/BA.”
“Nomeia aos cargos em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de IbitiaraBA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023. ”
Nomeia ocupantes do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1008241)
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1001869]
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, de forma parcelada e continuada. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de forma parcelada e continuada de Equipamentos odontológicos; Instrumental Permanente; Brocas; Pontas Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara -Ba, conforme edital e anexos.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-D
Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDCI – do município de Ibitiara/BA, e dáoutras providências.