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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE À ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023,FIRMADA ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIARA,Estado da Bahia, Entidade de Direito Público Interno,inscrito no CNPJ nº. 13.781.828/0001-76 E AEMPRESA COMERCIAL FLOR DA CONQUISTALTDA, inscrita no CNPJ 29.114.323/0001-98.PROCESSO Nº: 055/2023 / PREGÃO ELETRÔNICONº 009/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 988821]
TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-PE-SRPLicitação-e [nº 1032022]
RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRAS GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento do Credenciamento de Bandas e Artistas e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO N°079/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E AUTO POSTO IBITIARA LTDA INSCRITO NOCNPJ/MF SOB N.° 08.762.438/0001-19
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO N°003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E ITALO ROCHA MENDES INSCRITA NOCPF/MF SOB N.° 056.864.395-08.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO N°162/2023,I DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ENTRE OMUNICÍPO DE IBITIARA/BA E JOSÉ VIEIRA DA SILVAINSCRITO NO CPF/MF SOB N.° 014.278.215-77.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO N°136/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E RAFAEL ALVES PEREIRA / BANDA "RAFINHADO ACORDEON" INSCRITO NO CPF/MF SOB N.°061.712.945-27.
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ibitiara-Bahia do ano de 2023
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAMAS PARTES ADIANTE QUALIFICADAS MEDIANTE CLÁUSULASE CONDIÇÕES SEGUINTES:
Decreto nº 04/2024, de 16 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Contratar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibitiara/BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 004/2023, assinado em 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado Av. Padre Aldo Coopoloa, nº 485, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 006/2023, assinado em 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel para funcionamento do da Oficina de Recuperação de Móveis do Patrimônio Público do Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 007/2023, assinado em 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibitiara-BA.