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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasDispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
O objeto de presemte contrato é a locação do imóvel sito a Rua Bela vista, Nº 161, Bairro Centro, CEP 46.700-00, Ibitiara - BA nos termos da Dispensa nº 050/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 017/2021, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2022 DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIARA / BA E A EMPRESA CELSO GUEDES NETO - ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA,
CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE IBITIARA – BA E A EMPRESA AUTO POSTO IBITIARA LTDA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E O SR. ROBERTO ALVES DOS ANJOS,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A SRA. EDNEIA GOMES GUIMARAES,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – do município de Ibitiara/BA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022