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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasO presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Dr. Clemente Ferreira, 157 - Bairro Canela - Cep 40110-200, Salvador-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de ibitiara-Ba.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Herminio José dos Santos, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do depósito do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de lbitiara-BA.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Otávio F. de Menezes, n° 271, Bairro Rua do Fogo, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de Instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibitiara-BA.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado Rua Tranquilino J dos Santos, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento da Junta Militar, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua do Fogo, n° 290, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do Centro - Multidisciplinar atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de ..,. lbitiara-BA.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado Av. Padre Aldo Coopoloa, n° 485, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de lbitiara-BA.
ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022-CONC
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.380,00( Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de lbitiara-BA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de alinhamento, balanceamento, e cambagem para veículos (leves e médios) da frota municipal atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque em estradas asfaltadas e vicinais, bem como o deslocamento de remoção dos veículos pertencentes a frota oficial da Admnistração Pública de Ibitiara-Ba.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022 que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.