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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAbre Crédito Suplementar no valor total de 4.380,00( Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de lbitiara-BA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de alinhamento, balanceamento, e cambagem para veículos (leves e médios) da frota municipal atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque em estradas asfaltadas e vicinais, bem como o deslocamento de remoção dos veículos pertencentes a frota oficial da Admnistração Pública de Ibitiara-Ba.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022 que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.
ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2022-CONC
A locação de imóvel que visa atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de lbitiara-BA, sendo vedada a utilização do imóvel para qualquer atividade de natureza comercial, sob pena de ser fato considerado infração grave deste Contrato, acarretando sua rescisão.
O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Rua Antônio Rodrigues Barbosa. nº 306. Bairro Centro na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 044/2022
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.659.928,84( Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.430.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.915.735,33( Um Milhão Novecentos e Quinze Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras
Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.000,00( Novecentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500.000,00( Um Milhão Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.