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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2638
Publicações PrópriasA prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato N° 144/2022, assinado em 05 de agosto de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre o a locação de um imóvel para atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada ao Município de Ibitiara — BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.200,00( Setecentos e Vinte e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2022 DECORRENTE DO CONVITE Nº 001/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - CONC
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, A EMPRESA BERT ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-I
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021-PP
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, A EMPRESA JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 137/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA CITYMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.261.343/0001-63.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 DO CONTRATO Nº 134/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA LUÍS CLÁUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIE INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 32.300.729/0001-70.
CONTRATO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E EURANILDERODRIGUES DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.