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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A EMPRESA ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA/SEM LIMITE DA BAHIA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA AUTO POSTO IBITIARA LTDA.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, TV monitor e computador, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal de Ibitiara, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento. Conforme Edital e seus anexos
O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), anexo do Edital e integrante deste Contrato como anexo obrigatório.
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), anexo do Edital e integrante deste Contrato como anexo obrigatório.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE IBITIARA - MUNICIPIO DE IBITIARA - (BA) Licitação: (Ano: 2023/ MUNICIPIO DE IBITIARA / Nº Processo: 060/2023)
LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DE COMBUSTIVEIS AUTOGRILL LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE Licitação-e [nº 991629]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE Licitação-e [n° 991629]
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de forma parcela e continuada de paralelepípedos, guia de meio fio, pedra de mão (ranchão para arrimo); pedra lajeada; piso autotravante e piso Copacabana, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara-Ba, Conforme Edital e seus anexos.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-I
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes do Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica – CFT.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023-D