Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2621
Publicações PrópriasRepublicação com Correção do Decreto Nº011/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Quintino de Souza Pereira a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara, em especial, todas aquelas vinculadas ao Fundo Municipal de Saude de Ibitiara.
Republicação com Correção do Decreto Nº012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. Mirandi Alves Pereira Oliveira , a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
Decreto Nº013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Silvia Iara de Oliveira Souza a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
Termo de Posse de Prefeito Eleito em 15 de Novembro de 2020
Diploma Prefeito Wilson dos Santos Souza
Plano de Governo Participativo
Decreto de n.° 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE IBITIARA, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL."
Decreto de n.° 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde,como se indica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social,como se indica, e dá outras providências."