Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2602
Publicações PrópriasDiploma Prefeito Wilson dos Santos Souza
Plano de Governo Participativo
Decreto de n.° 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE IBITIARA, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL."
Decreto de n.° 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde,como se indica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social,como se indica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação,como se indica, e dá outras providências."
Decreto de n.° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021. DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de n.° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021. DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de n.° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021. DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.