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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasDispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidor público municipal.
O objeto de presente contrato é a locação de imóvel, situado na Rua João Pessoa nº 09, Bairro Centro, CEP 46700-000, Ibitiara – Bahia, nos termos da Dispensa nº 046/2022.
Modalidade de Licitação Dispensa Número 046/2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 09, BAIRRO CENTRO, CEP 46700-000, CIDADE DE IBITIARA/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, COMO LOCATÁRIO, E A PESSOA FISICA O SR. EVERALDO MATOS SANTOS, COMO LOCADOR,
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 047/2021, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE IBITIARA – BA E A EMPRESA ELIO SOARES RODRIGUES - EPP, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTD
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
"ESTA LEI PREVÊ O REGIME DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre membros para quadro do Epidemiologia Sanitária do lbitiara/Ba e providências.a nomeação de composição do Serviço de e Vigilância município de dá outras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022