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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Credenciamento Nº 004/2023

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Credenciamento Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Secretaria Municipal de Ação Social

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VII Constituição Federal Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Secretaria Instituída pela Lei Municipal Nº 003, de 11 de março de 2005.

Compete a Secretaria de Ação Social:

I - coordenar toda política de ações sociais do murnicípio;

II - Celebrar convênios, acordos e contratos com instituições públicas, privadas, (Governamentais e não governamentais) para, elaboração de normas técnicas e conseguir recursos para o social e bem estar da população do Município;

III -Fiscalizar as entidades que lidam com menores;

IV - Fiscalizar a aplicação de recursos destinados ao bem estar da população;

V - Prornover campanhas preventivas e educativas para formação de uma consciência das precauções ambientalista como condição de bem estar, saúde pública, educação e melhorias de qualidade de vida;

Silvia Iara de Oliveira Souza

Silvia Iara de Oliveira Souza

Rua João Pessoa, 08 (74) 99999-9999 social2021@ibitiara.ba.gov.br Atendimento 08:00h às 17:00h

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