Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros...
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
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Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Data/Hora de Abertura: 14/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: : licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.
Base Legal: a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal, Decreto Municipal nº 049/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 004/2024
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Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Data/Hora de Abertura: 11/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
Concorrência Nº 007/2024
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Concorrência Nº 007/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (https://licitanet.com.br/fornecedor
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Responsável: Jussara Santos da Silva
Endereço: Rua João Pessoa, 08, 1º Andar
Prazo para Resposta: 30 dias
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de Contato: (77) 99140-3903
E-mail: ouvidoria@ibitiara.ba.gov.br
Formulários para Pedido de acesso à informação:
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
Formulários para Reclamação
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