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Prefeitura de Ibitiara-BA

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibitiara-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
23/11/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-03 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 
22/11/2021 Portaria Nº 26/2021 Portaria Nº 26/2021, de 19 de Novembro de 2021 - Convoca a III Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Ibitiara - BA e dá outras providências.
19/11/2021 Outros Atos Oficiais Nº 002/2021 Edital de Instituição de Comissões Especiais Edital Nº 002/2021 - Etapa Intermunicipal / Regional UNDIME Chapada – ADE Chapada Diamantina E Regiões / CONAE 2022.
19/11/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021 Edital de Chamamento Edital Nº 001/2021 - Etapa Intermunicipal /Regional UNDIME Chapada – ADE Chapada Diamantina e Regiões /CONAE 2022.
19/11/2021 Portaria Nº 035/2021 Portaria Nº 035/2021, de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe Sobre Relotação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
19/11/2021 Portaria Nº 036/2021 Portaria Nº 036/2021, de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe Sobre Relotação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
12/11/2021 Decreto Nº 139/2021 Decreto nº 139/2021, de 08 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a composição do Comitê Itersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024, como abaixo se especifica e dá outras providências.
10/11/2021 Portaria Nº 034/2021 Portaria Nº 034/2021, de 09 novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
08/11/2021 Decreto Nº 137/2021 Decreto Nº 137/2021, de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
08/11/2021 Portaria Nº 033/2021 Portaria nº 033/2021, de 22 de outubro de 2021- Dispõe sobre a revogação de Portaria que concede Licença para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.
05/11/2021 Termo Aditivo Nº 001-2021 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Ibitiara - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A  Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
22/10/2021 Decreto Nº 136/2021 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas, altera a suspensão do funcionamento dos serviços públicos do município de Ibitiara e dá outras providências.
21/10/2021 Portaria Nº 032/2021 Portaria nº 032/2021, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o retorno da servidora Maria Marta de Araújo ao cargo de origem e dá outras providências.
20/10/2021 Decreto Financeiro Nº 10/2021 Decreto Nº 10 – Financeiro 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
20/10/2021 Decreto Financeiro Nº 09/2021 Decreto Nº 09 – Financeiro 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.823.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
20/10/2021 Decreto Nº 134/2021 Decreto Nº 134, De 20 De Outubro De 2021- Dispõe sobre a criação de subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências.
20/10/2021 Portaria Nº 031/2021 Portaria nº 031/2021, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
20/10/2021 Decreto Nº 135/2021 Decreto nº 135/2021, 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
13/10/2021 Portaria Nº 025/2021 Portaria Nº 025/2021 De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença, como se indica, e dá outras providências.
06/10/2021 Dispensa Nº 191/2021 Contrato N° 191/2021. (Retec-Tecnologia em Residuos Eireli) TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA FORMA E PELO PRAZO E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2021, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Presencial Nº 020/2022

Aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos...

Pregão Presencial Nº 019/2022

Aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos (leves e...

Pregão Presencial Nº 018/2022

Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços médicos hospitalares em...

Pregão Presencial Nº 016/2022-PP

Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública da zona rural e urbana do...

Pregão Presencial Nº 017/2022

Aquisição de combustível para atender o Programa de Mecanização Agrícola - PROMER, em referência...

Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE

Aquisição de forma parcelada e continuada de medicamentos destinados a atender as...

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