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Prefeitura de Ibitiara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibitiara-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
21/01/2022 Decreto Nº 010/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências”.
20/01/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2021A RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE/202
20/01/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20/01/2022 Decreto Nº 009/2022 Regulamenta o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara define seus gestores e dá outras providências”.
19/01/2022 Decreto Nº 008/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e da Síndrome Gripal causada pelo Vírus Influenza no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.
18/01/2022 Decreto Nº 018 Abre Crédito Suplementar no valor total de 767.000,00( Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
18/01/2022 Decreto Nº 017 Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.360,00( Quatorze Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
18/01/2022 Republicação: Decreto Nº 016/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.685.442,00( Tres Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras
18/01/2022 Resolução Nº 01/2022 RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
17/01/2022 Decreto Nº 007/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal Donizete Maria da Silva.
11/01/2022 Decreto Nº 004/2022 Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara, define seus gestores e dá outras providências.
07/01/2022 Decreto Nº 003/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
07/01/2022 Portaria Nº 03/2022 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
06/01/2022 Lei Municipal Nº 254/2022 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL LEI Nº 254, 06 DE JANEIRO DE 2022.
04/01/2022 Portaria Nº 002/2022 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
04/01/2022 Decreto Nº 002/2022 Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
04/01/2022 Portaria Nº 001/2022 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
03/01/2022 Decreto Nº 001/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
15/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-06 Torna Pública A Lista Preliminar De Selecionados No Edital Nº 001/2021.
15/12/2021 Resolução Nº 02/2021, Resolução 02/2021, Conselho Municipal De Saúde De Ibitiara-BA 08/12/2021.

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibitiara-BA

Leilão Nº 01/2021

Objeto: Alienação de bens públicos por leilão para a venda de veículos e de chassis, considerados...

Pregão Presencial Nº 038/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e...

Pregão Presencial Nº 034/2021

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de construção diversos (hidráulico,...

Pregão Presencial Nº 033/2021

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de bombas, motores, peças e outros, para manutenção...

Pregão Presencial Nº 032/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos (pesados)...

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