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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Credenciamento Nº 004/2023

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Credenciamento Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Pregão Eletrônico Nº 036/2023

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Pregão Eletrônico Nº 036/2023

Data/Hora de Abertura: 05/12/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Pregão Presencial Nº 006/2023

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Pregão Presencial Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 11/10/2023 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara/Ba CEP: 46.700-000

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: IX.I Lei 10.520/02; IX.II Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. IX.III Lei 123/2006 Lei Geral da Micro Empresa, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. IX.IV Fica entendido que todos os documentos da presente licit

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Pregão Eletrônico Nº 030/2023

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Pregão Eletrônico Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 10/10/2023 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

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Data Título Descrição Arquivos
06/09/2024 Contrato de Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 092/2024 O presente instrumento tem por objeto: a aquisição de 01 (uma) VAN DE PASSAGEIROS, conforme as condições e especificações, constantes no edital e proposta do vencedor do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - CONSISA
05/09/2024 Lei Municipal Nº 0315/2024 LEI N° 0315/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
05/09/2024 Resolução Nº 01/2024 FMDCA Resolução n.º 01/2024  Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
05/09/2024 Resolução Nº 006/2024 RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
04/09/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-03 LICENÇA AMBIENTAL - POSTO VISTA ALEGRE.  
04/09/2024 Decreto Nº 052/2024 Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
04/09/2024 Decreto Nº 053/2024 Decreto nº 053/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
04/09/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-04 Pedidos de Impugnação Nº 004 / 2024 PROCESSO LICITATÓRIO 187/2024 30/08/2024 10:26 - Solicitante: 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA Pedido -Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.
04/09/2024 Impugnação de Concorrência Nº 004/2024-CONC-E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO do EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E, realizado pela empresa 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, na data de 30 de agosto de 2024, via sistema eletrônico LICITANET - Pedidos de Impugnação: pelo motivo a seguir: “Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.”
04/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 093-001/2024 CONTRATO Nº. 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
04/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 094-001/2024 CONTRATO Nº. 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
03/09/2024 Ata de Credenciamento Nº 010/2024 ATA N° 010/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-CR
03/09/2024 Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001/2024-CR RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
03/09/2024 Ratificação de Credenciamento Nº 001/2024-CR ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
03/09/2024 Ato de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 001/2024-CR ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
03/09/2024 Terceiro Termo Aditivo de Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 141/2023 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 141/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP DE N°008-2022-PE-SSP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 141/2023, assinado em 21 de agosto de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 02 de maio de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a futura aquisição de material gráfico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2022-PE-SSP, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
03/09/2024 Segundo Termo Aditivo de Dispensa Nº 145/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 145/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 145/2023, assinado em 05 de setembro de 2023, acordado no contrato inaugural, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 31 de agosto de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel caracterizado como lava rápido, localizado a Av. Padre Aldo Coppola, n°018, Bairro Centro, Cep:46700-000 de Ibitiara-BA, para instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração.
03/09/2024 Terceiro Termo Aditivo de Dispensa Nº 042/2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 042/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 042/2023, assinado em 10 de fevereiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Manoel Fabricio, n° 941, Bairro Centro, CEP 46.900-000 em Seabra-BA, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA que estejam matriculados em instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
30/08/2024 Decreto Municipal Nº 051/2024 DECRETO Nº 051/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
30/08/2024 Decreto Financeiro Nº 012/2024 Decreto Nº 012 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...

Credenciamento Nº 004/2023

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes...

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento...

Pregão Presencial Nº 006/2023

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de...

Pregão Eletrônico Nº 030/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para...

Programa Nacional da Transparência Pública

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