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Prefeitura de Ibitiara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

Acesso à Informação - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Eletrônico Nº 018/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPI’s,...

Pregão Eletrônico Nº 017/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O...

Pregão Eletrônico Nº 016/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada visando o...

Pregão Eletrônico Nº 015/2023

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de impressoras...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para...

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