Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500)...
Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
Acesso à Informação - Diárias e Passagens
Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 7º, VII
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, caput
Decreto 10.540/2020, Art. 8º, II, "e"
Lei Complementar 101/2000, Art. 48º, II
Consituição Federal, Art. 37º, caput
Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Diárias e Passagens
Informações disponibilizadas conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei
12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°,
Inciso VII; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, caput; Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I,
alínea "e"; e Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade)
Para consultar as diárias e passagens clique no link abaixo e visualizar em nosso portal da Tranparência.
Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA
Concorrência Nº 007/2024
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para...
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...
