Aguarde, processando requisição...

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Data/Hora de Abertura: 11/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021

Edital

Baixar Edital

Concorrência Nº 007/2024

Preencha os dados para baixar o Edital

Concorrência Nº 007/2024

Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (https://licitanet.com.br/fornecedor

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015

Edital

Baixar Edital

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Preencha os dados para baixar o Edital

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

Edital

Baixar Edital

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Preencha os dados para baixar o Edital

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

Edital

Baixar Edital

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

Edital

Baixar Edital

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

Edital

Baixar Edital

3º Aditivo do Contrato Nº 124/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 018/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: KVLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA Documento: 04.747.014/0001-24 Data de Publicação: 05/11/2024

Início da Vigência: 31/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 400.670,98 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 124/2023, assinado em 19 de junho de 2023, que tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPI’s, destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação de vias, praças, avenidas, e espaços públicos, do município de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. 2009 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO Elemento de Despesa; 4.4.9.0.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 15000000 – Rec. Não vinc. De imp Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Rec. Não vinc. De imp Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. 2003- GESTÃODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO Elemento de Despesa-3.3.9.0.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso:17063110

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

Contrato Nº 103/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 029/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: PAULA RUBIA ALVES DOS SANTOS Documento: 09.082.955/0001-00 Data de Publicação: 31/10/2024

Início da Vigência: 29/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 162.451,90 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de carnes e derivados, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001002 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15001001

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos da Lei Federal nº 8.666/93

Ver Contrato

4º Aditivo do Contrato Nº 146/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 013/2022 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Documento: 16.671.812/0001-07 Data de Publicação: 31/10/2024

Início da Vigência: 04/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 362.464,92 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato Nº 146/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade do aumento dos quantitativos, além da quantidade prevista no contrato originário, que tem por objetivo o fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-PE-SRP.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000– Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: - 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte: - 15001002/17063110 Órgão/Unid.: 02.03.000– Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primária. Elemento Desp.: - 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte: - 16000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento Desp.: - 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: - 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte: 17063110 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2011 – Manutenção da Secretaria de Finanças. Elemento Desp.: - 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte: 17063110

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 079/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: AUTO POSTO IBITIARA LTDA Documento: 08.762.438/0001-19 Data de Publicação: 31/10/2024

Início da Vigência: 04/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.505.654,55 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo ao Contrato nº 079/2023, já alterado pelo segundo termo aditivo assinado em 30 de setembro de 2024, no percentual de 17,66% (dezessete virgula sessenta e seis por cento) sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade do aumento do quantitativo de litragem, além da quantidade prevista no contrato originário, objetivando a continuidade do fornecimento de combustível, e correlatos destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos afins da frota pública municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2003/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2006/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2007/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2008/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2010/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17200000/17500000/17040000/17200000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2058/3.3.9.0.30.00.00-15400000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2025/3.3.9.0.30.00.00/16600000 Proj. Ativ.: 2026/3.3.9.0.30.00.00/16600000 Proj. Ativ.:2029/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000 Proj. Ativ.:2062/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000/15000000 Proj. Ativ.:2050/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033/3.3.9.0.30.00.00/15001002/17063110 Proj. Ativ.:2034/3.3.9.0.30.00.00/15001002/16000000 Proj. Ativ.:2071:3.3.9.0.30.00.00/16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 134/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA Documento: 38.545.777/0001-04 Data de Publicação: 04/10/2024

Início da Vigência: 02/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 56.040,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 134/2023, assinado em 18 de julho de 2023, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo Proj.: Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo Proj.: Ativ.: 2032 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj.: Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001002. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj.: Ativ.: 2016 – Gestão das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001001. Órgão/Unid.: 02.05.000. – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Proj.: Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social Proj.: Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 029/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: POLICLINICA MAIS SAUDE LTDA Documento: 01.698.056/0001-24 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 219.950,50 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 030/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: H A S ALVES & CIA LTDA Documento: 96.709.449/0001-00 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 603.220,50 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 027/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: SANTA BARBARA BIO IMAGEM LTDA Documento: 13.692.864/0001-63 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 361.522,50 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 025/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: CLINICA MEDICA PORTO BRASIELIRO LTDA Documento: 14.927.302/0001-14 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 350.440,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 028/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: BASTOS & FILHO EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Documento: 00.812.678/0001-79 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 462.565,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 028/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:

Ver Contrato

3º Aditivo do Contrato Nº 026/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: AFONSO E VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA Documento: 34.402.180/0001-50 Data de Publicação: 08/10/2024

Início da Vigência: 01/10/2024 Fim da Vigência: 31/07/2025 Valor: R$ 367.381,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2034 – Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2039 – Gestão das Ações da Saúde Familiar Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2043 – Ações do Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16020000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2071 – Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo – Atenção Especializada. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem

Ver Contrato

6º Aditivo do Contrato Nº 129/2022 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA Documento: 26.154.137/0001-94 Data de Publicação: 10/10/2024

Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 791.500,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2024, em que tem objetivo o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 4.4.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 4.4.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 16000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 4.4.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem

Ver Contrato

2º Aditivo do Contrato Nº 079/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: AUTO POSTO IBITIARA LTDA Documento: 08.762.438/0001-19 Data de Publicação: 10/10/2024

Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.505.654,55 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 079/2023, assinado em 10 de abril de 2023, que tem por objetivo a aquisição de combustível, e correlatos destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos afins da frota pública Municipal de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2003/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2006/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2007/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Proj. Ativ.:2008/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2010/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17200000/17500000/17040000/17200000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2058/3.3.9.0.30.00.00-15400000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 Proj. Ativ.:2025/3.3.9.0.30.00.00/16600000 Proj. Ativ.:2029/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000 Proj. Ativ.:2062/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000/15000000 Proj. Ativ.:2050/3.3.9.0.30.00.00/15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033/3.3.9.0.30.00.00/15001002/17063110 Proj. Ativ.:2034/3.3.9.0.30.00.00/15001002/16000000 Proj. Ativ.:2071:3.3.9.0.30.00.00/16000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem

Ver Contrato

Contrato Nº 092/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA Documento: 35.457.127/0001-19 Data de Publicação: 06/09/2024

Início da Vigência: 06/09/2024 Fim da Vigência: 06/09/2025 Valor: R$ 309.980,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente instrumento tem por objeto: a aquisição de 01 (uma) VAN DE PASSAGEIROS, conforme as condições e especificações, constantes no edital e proposta do vencedor do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - CONSISA

Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 12.365.004.2059 Gestão das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB Elemento: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15420000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Lei 14.133/2024 e suas alterações

Ver Contrato

1º Aditivo do Contrato Nº 012/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA Documento: 38.545.777/0001-04 Data de Publicação: 04/09/2024

Início da Vigência: 26/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 56.040,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2024, assinado em 26 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000. – Secretaria de Administração e Governo Proj.: Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.04. 000– Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj.: Ativ.: 2016 – Gestão das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001001. Órgão/Unid.: 02.05. 000– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Proj.: Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social Proj.: Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj.: Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001002.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes

Ver Contrato

Contrato Nº 089/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 025/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI / ODONTOMEDI CENTER Documento: 34.909.753/0001-36 Data de Publicação: 10/09/2024

Início da Vigência: 19/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.090,15 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 4.4.9.0.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:16000000- Tranf. SUS-BI. De Manut. Ações e Serv. Pub. Saúde

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.

Ver Contrato

Contrato Nº 088/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 025/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Documento: 71.505.564/0001-24 Data de Publicação: 29/08/2024

Início da Vigência: 19/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 3.164,43 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 4.4.9.0.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:16000000- Tranf. SUS-BI. De Manut. Ações e Serv. Pub. Saúde

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.

Ver Contrato

Contrato Nº 083/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 024/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA Documento: 35.658.074/0001-02 Data de Publicação: 14/08/2024

Início da Vigência: 14/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 29.736,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2017 – Gestão das Ações do FME. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000/15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2018 – Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Médio e Superior. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2019 – Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Infantil e Creche Municipal. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2057 – Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:1551000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2058 – Gestão das Ações do FUNDEB. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2059 – Gestão das Ações do Ensino Infantil FUNDEB. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2061 – Gestão das Ações do Salário Educação. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15500000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primária. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:16000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.

Ver Contrato

Contrato Nº 084/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 024/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA Documento: 46.224.795/0001-12 Data de Publicação: 14/08/2024

Início da Vigência: 12/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 56.535,84 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2017 – Gestão das Ações do FME. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000/15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2018 – Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Médio e Superior. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2019 – Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Infantil e Creche Municipal. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2057 – Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15510000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2058 – Gestão das Ações do FUNDEB. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2059 – Gestão das Ações do Ensino Infantil FUNDEB. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2061 – Gestão das Ações do Salário Educação. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15500000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primária. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:16000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.

Ver Contrato

Contrato Nº 080/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 022/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Contratado: ELIO SOARES RODRIGUES / RANGEL PNEUS E BATERIAS Documento: 00.080.522/0001-40 Data de Publicação: 08/08/2024

Início da Vigência: 05/08/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 76.400,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba -Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15001001/ 17063110 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15000000/17063110 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:15001002/17063110

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes

Ver Contrato
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

(75) 99135-2693 | prefeitura@ibitiara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Contratos e Aditivos

Acesso à Informação - Contratos e Aditivos

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Contratos e Aditivos

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput

Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 14.133 Clique aqui

Para visualizar a Relações dos Fiscais de Contratos, conforme Art. 7, VI e Art. 8º, §1º, inciso IV, da Lei Nº 12.527/2011 LAI Clique aqui

Limpar Dados
Exportar CSV XML JSON PDF
Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Arquivos
3º Aditivo do Contrato Nº 124/2023 KVLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA-04.747.014/0001-24 31/10/2024 31/12/2024 Ativo R$ 400.670,98
Contrato Nº 103/2024 PAULA RUBIA ALVES DOS SANTOS-09.082.955/0001-00 29/10/2024 31/12/2024 Ativo R$ 162.451,90
4º Aditivo do Contrato Nº 146/2023 JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-16.671.812/0001-07 04/10/2024 31/12/2024 Ativo R$ 362.464,92
3º Aditivo do Contrato Nº 079/2023 AUTO POSTO IBITIARA LTDA-08.762.438/0001-19 04/10/2024 31/12/2024 Ativo R$ 4.505.654,55
3º Aditivo do Contrato Nº 134/2023 G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA-38.545.777/0001-04 02/10/2024 31/12/2024 Ativo R$ 56.040,00
3º Aditivo do Contrato Nº 029/2022 POLICLINICA MAIS SAUDE LTDA-01.698.056/0001-24 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 219.950,50
3º Aditivo do Contrato Nº 030/2022 H A S ALVES & CIA LTDA-96.709.449/0001-00 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 603.220,50
3º Aditivo do Contrato Nº 027/2022 SANTA BARBARA BIO IMAGEM LTDA-13.692.864/0001-63 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 361.522,50
3º Aditivo do Contrato Nº 025/2022 CLINICA MEDICA PORTO BRASIELIRO LTDA-14.927.302/0001-14 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 350.440,00
3º Aditivo do Contrato Nº 028/2022 BASTOS & FILHO EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-00.812.678/0001-79 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 462.565,00
3º Aditivo do Contrato Nº 026/2022 AFONSO E VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA-34.402.180/0001-50 01/10/2024 31/07/2025 Ativo R$ 367.381,00
6º Aditivo do Contrato Nº 129/2022 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA-26.154.137/0001-94 30/09/2024 31/12/2024 Ativo R$ 791.500,00
2º Aditivo do Contrato Nº 079/2023 AUTO POSTO IBITIARA LTDA-08.762.438/0001-19 30/09/2024 31/12/2024 Ativo R$ 4.505.654,55
Contrato Nº 092/2024 MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-35.457.127/0001-19 06/09/2024 06/09/2025 Ativo R$ 309.980,00
1º Aditivo do Contrato Nº 012/2024 G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA-38.545.777/0001-04 26/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 56.040,00
Contrato Nº 089/2024 YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI / ODONTOMEDI CENTER-34.909.753/0001-36 19/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 7.090,15
Contrato Nº 088/2024 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA-71.505.564/0001-24 19/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 3.164,43
Contrato Nº 083/2024 RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA-35.658.074/0001-02 14/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 29.736,00
Contrato Nº 084/2024 FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA-46.224.795/0001-12 12/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 56.535,84
Contrato Nº 080/2024 ELIO SOARES RODRIGUES / RANGEL PNEUS E BATERIAS-00.080.522/0001-40 05/08/2024 31/12/2024 Ativo R$ 76.400,00

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500)...

Concorrência Nº 007/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para...

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.