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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

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Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Credenciamento Nº 004/2023

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Credenciamento Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

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Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Pregão Eletrônico Nº 036/2023

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Pregão Eletrônico Nº 036/2023

Data/Hora de Abertura: 05/12/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

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Pregão Presencial Nº 006/2023

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Pregão Presencial Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 11/10/2023 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara/Ba CEP: 46.700-000

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: IX.I Lei 10.520/02; IX.II Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. IX.III Lei 123/2006 Lei Geral da Micro Empresa, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. IX.IV Fica entendido que todos os documentos da presente licit

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Pregão Eletrônico Nº 030/2023

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Pregão Eletrônico Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 10/10/2023 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

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Dispensa Nº 086/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: SILVANA GONÇALVES DA SILVA Documento: 002.829.065-84 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 18/10/2021 Fim da Vigência: 29/10/2021 Valor: R$ 12.650,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física objetivando a promoção de eventos em comemoração ao “DIA DAS CRIANÇAS”, com a disponibilização de 02 camas elásticas (pula-pulas) com capacidade mínima de 03 crianças, 01 escorregador inflável com capacidade de até 05 crianças e 01 piscina inflável de bolinhas com capacidade de até 04 crianças, que será realizado no período de 21 a 25 de outubro de 2021, nas localidades de Caldeirão, Mocambo, Bela Vista, Vila Nova e Olhos D’água, destinados para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibitiara – Bahia.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 089/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: RETEC – TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI Documento: 02.524.491/0001-03 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 06/10/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 6.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde, classificados nos Grupos “A”, “B” e “E”, gerados nos PSFs e Postos de Saúde da sede e Interior do Município de Ibitiara – Bahia, conforme proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 089/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, fundamenta-se ao disposto no art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 088/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: NEMILDES MARIA RODRIGUES Documento: 092.127.525-00 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 01/10/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 1.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Praça Pro XX, nº 04, Bairro Centro, CEP 46.700-000, Ibitiara – BA, nos termos da Dispensa nº 088/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 088/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Dispensa Nº 087/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: CELSO GUEDES NETO - ME Documento: 12.508.942/0001-64 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 23/09/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.630,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços funerários, compreendendo, tamponamento, traslados, e fornecimento de urnas mortuárias, para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Ibitiara – BA, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria de Assistência Social

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 086/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: OSVALDO JOSÉ MENDES FILHO Documento: 802.274.655-04 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 16/09/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 15.900,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física especializada para a prestação dos serviços de borracharia para montagem/desmontagem e conserto de pneus nos veículos e maquinas da frota municipal, destinados para suprir as necessidades da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde FMS, FME Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 085/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP Documento: 08.382.894/0001-33 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 15/09/2021 Fim da Vigência: 29/10/2021 Valor: R$ 4.950,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para fornecimento de pen drive e máscara de proteção em tecido, personalizados (as) em atendimento ao dia do professor, suprindo assim as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara - Bahia.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Educação

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 084/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Documento: 61.198.164/0001-60 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 17/08/2021 Fim da Vigência: 17/08/2022 Valor: R$ 4.271,15 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro do veículo Toyota Hilux CDSRXA4FD, 4 2.8 TDI 16V, combustível Diesel, Ano/Mod. 2018/2018 CHASSI 8AJBA3CDXJ1607345, suprindo assim as necessidades da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia, conforme proposta da CONTRATADA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 083/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Documento: 05.418.104/0001-34 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 12/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa técnica em projetos e representação direta junto aos diversos ministérios, órgãos públicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solução de pendencias ou qualquer outra intervenção necessária para o Município de Ibitiara – BA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: conforme dispõe o art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94

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Dispensa Nº 082/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Documento: 055.786.985-49 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 09/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 18.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Rua General Labatut, Nº 65, Bairro Barris, na Cidade de Salvador/BA, nos termos da Dispensa nº 014/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 082/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Dispensa Nº 081/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: GIOVANNI NOVAIS BARBOSA SANTOS Documento: 039.902.955-94 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 02/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 5.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Rua Francisco Casturine de Abreu, s/nº, Bairro Centro, CEP 46.700-000, Ibitiara – BA, nos termos da Dispensa nº 081/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 081/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Dispensa Nº 080/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: FEIRA PONTO LTDA Documento: 04.257.287/0001-90 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 02/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.839,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças em 06 (seis) relógios de ponto da marca Henry Prisma Super Fácil R2, suprindo assim as necessidades da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia conforme proposta da CONTRATADA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 079/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: ALBERTINO LOPES DOS SANTOS Documento: 268.795.735-68 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 09/07/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Rua Antônio R. Barbosa, nº 18, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 079/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 079/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Dispensa Nº 078/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: MIRACI ALVES PEREIRA Documento: 811.766.785-15 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 08/07/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 6.300,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a do imóvel tipo comercial sito a Rua Hermínio José dos Santos, s/nº, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 078/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 078/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Dispensa Nº 077/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: SANTOS & SANTOS SECOS E MOLHADOS LTDA Documento: 13.402.235/0001-51 Data de Publicação: 14/12/2021

Início da Vigência: 07/07/2021 Fim da Vigência: 31/08/2021 Valor: R$ 15.852,80 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, suprindo assim as necessidades das secretarias do Município de Ibitiara/BA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 074/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: ANDERSON DOS SANTOS SOUZA Documento: 12.651.508/0001-39 Data de Publicação: 13/12/2021

Início da Vigência: 15/06/2021 Fim da Vigência: 31/03/2021 Valor: R$ 14.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de tendas tipo chapéu de bruxa, na cor branca, medindo 4 metros de larg. X 4 metros de comprimento, destinado a manutenção das secretarias, departamentos, setores e demais órgãos do Município de Ibitiara-Bahia.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 073/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: FEIRA PONTO LTDA Documento: 04.257.287/0001-90 Data de Publicação: 13/12/2021

Início da Vigência: 15/06/2021 Fim da Vigência: 15/06/2022 Valor: R$ 2.160,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de treinamento e suporte para a gestão de folha de ponto com acesso remoto, suprindo assim as necessidades da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia, conforme proposta da CONTRATADA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 151/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503 Documento: 30.841.361/0001-21 Data de Publicação: 13/12/2021

Início da Vigência: 10/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.100,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de soldagem, incluindo eletrodos e gases que forem utilizados, para a manutenção da frota de veículos da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Dispensa Nº 072/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503 Documento: 30.841.361/0001-21 Data de Publicação: 03/02/2022

Início da Vigência: 10/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.100,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de soldagem, incluindo eletrodos e gases que forem utilizados, para a manutenção da frota de veículos da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Ver Contrato

Dispensa Nº 071/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: HARLEN FEIRA IMPORTS EIRELI Documento: 09.442.874/0001-73 Data de Publicação: 13/12/2021

Início da Vigência: 09/06/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 7.118,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada pra o fornecimento de materiais de consumo e instrumentos musicais, para o projeto grupo de flauta doce e filarmônica, suprindo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara – BA.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria de Assistência Social

Base Legal: Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Ver Contrato

Dispensa Nº 070/2021 - Concluído

Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada

Contratado: EDINEIA GOMES GUIMARAES Documento: 031.780.605-02 Data de Publicação: 13/12/2021

Início da Vigência: 08/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.150,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto de presente contrato é a do imóvel sito a Rua Aldo Coppola, s/nº, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 070/2021.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara

Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 070/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Contratações Diretas

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Arquivos
Dispensa Nº 086/2021 SILVANA GONÇALVES DA SILVA-002.829.065-84 18/10/2021 29/10/2021 Concluído R$ 12.650,00
Dispensa Nº 089/2021 RETEC – TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI-02.524.491/0001-03 06/10/2021 31/12/2021 Concluído R$ 6.000,00
Dispensa Nº 088/2021 NEMILDES MARIA RODRIGUES-092.127.525-00 01/10/2021 31/12/2021 Concluído R$ 1.200,00
Dispensa Nº 087/2021 CELSO GUEDES NETO - ME-12.508.942/0001-64 23/09/2021 31/12/2021 Concluído R$ 16.630,00
Dispensa Nº 086/2021 OSVALDO JOSÉ MENDES FILHO-802.274.655-04 16/09/2021 31/12/2021 Concluído R$ 15.900,00
Dispensa Nº 085/2021 DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP-08.382.894/0001-33 15/09/2021 29/10/2021 Concluído R$ 4.950,00
Dispensa Nº 084/2021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS-61.198.164/0001-60 17/08/2021 17/08/2022 Concluído R$ 4.271,15
Dispensa Nº 083/2021 DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-05.418.104/0001-34 12/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 16.000,00
Dispensa Nº 082/2021 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS-055.786.985-49 09/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 18.000,00
Dispensa Nº 081/2021 GIOVANNI NOVAIS BARBOSA SANTOS-039.902.955-94 02/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 5.000,00
Dispensa Nº 080/2021 FEIRA PONTO LTDA-04.257.287/0001-90 02/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 4.839,00
Dispensa Nº 079/2021 ALBERTINO LOPES DOS SANTOS-268.795.735-68 09/07/2021 31/12/2021 Concluído R$ 3.600,00
Dispensa Nº 078/2021 MIRACI ALVES PEREIRA-811.766.785-15 08/07/2021 31/12/2021 Concluído R$ 6.300,00
Dispensa Nº 077/2021 SANTOS & SANTOS SECOS E MOLHADOS LTDA-13.402.235/0001-51 07/07/2021 31/08/2021 Concluído R$ 15.852,80
Dispensa Nº 074/2021 ANDERSON DOS SANTOS SOUZA-12.651.508/0001-39 15/06/2021 31/03/2021 Concluído R$ 14.000,00
Dispensa Nº 073/2021 FEIRA PONTO LTDA-04.257.287/0001-90 15/06/2021 15/06/2022 Concluído R$ 2.160,00
Dispensa Nº 151/2021 EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503-30.841.361/0001-21 10/06/2021 31/12/2021 Concluído R$ 16.100,00
Dispensa Nº 072/2021 EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503-30.841.361/0001-21 10/06/2021 31/12/2021 Concluído R$ 16.100,00
Dispensa Nº 071/2021 HARLEN FEIRA IMPORTS EIRELI-09.442.874/0001-73 09/06/2021 30/06/2021 Concluído R$ 7.118,00
Dispensa Nº 070/2021 EDINEIA GOMES GUIMARAES-031.780.605-02 08/06/2021 31/12/2021 Concluído R$ 3.150,00

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...

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Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização...

Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes...

Pregão Eletrônico Nº 036/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento...

Pregão Presencial Nº 006/2023

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de...

Pregão Eletrônico Nº 030/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para...

Programa Nacional da Transparência Pública

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