Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
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Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Credenciamento Nº 004/2023
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Credenciamento Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);
Pregão Eletrônico Nº 035/2023
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Pregão Eletrônico Nº 035/2023
Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Dispensa Nº 030/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MATHEUS AMORIM CHAVES MARTINS 08385738517 Documento: 45.112.425/0001-20 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 04/03/2022 Fim da Vigência: 31/07/2022 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gravação de anúncios para divulgação em carro de som, rádios e serviços de propaganda volante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Ibitiara/BA, conforme proposta da CONTRATADA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 029/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: B M ROCHA ENGENHARIA LTDA Documento: 44.424.061/0001-51 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 04/03/2022 Fim da Vigência: 30/06/2022 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços assessoria e consultoria na gestão, prestação de contas de convênios e de contatos de repasse junto aos governos federais e estaduais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitiara, conforme proposta da CONTRATADA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Inexigibilidade Nº 004/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DR. ROQUES JOSÉ PEREIRA Documento: 975.578.465-91 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 04/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 44.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste instrumento é a Prestação de serviços consultoria jurídica especializada no ramo do direito público, com atuação no direito constitucional ambiental/direito administrativo ambiental, pelo contratado em benefício do contratante
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei 8.666/93
Dispensa Nº 028/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: OSVALDO JOSÉ MENDES FILHO 80227465504 Documento: 17.877.740/0001-03 Data de Publicação: 25/02/2022
Início da Vigência: 23/02/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.300,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de borracharia para montagem/desmontagem e conserto de pneus nos veículos e maquinas da frota municipal, destinados para suprir as necessidades da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde FMS, FME Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dispensa Nº 027/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DISTRIBUIDORA DE GÁS CHAPADA LTDA Documento: 05.189.309/0001-95 Data de Publicação: 23/02/2022
Início da Vigência: 22/02/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.275,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás GLP 13, de forma parcelada e continua, para suprir as necessidades das secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 025/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EPHEALTH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Documento: 23.624.537/0001-28 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 17/02/2022 Fim da Vigência: 17/12/2022 Valor: R$ 16.463,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços de sistemas de acompanhamento e monitoramento do ACS – Agentes Comunitários de Saúde atendendo a portaria SUS 2.979, de 12 de novembro de 2019 e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitiara – BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 024/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARIA NILZA DOS ANJOS 31101908858 Documento: 36.014.625/0001-50 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 16/02/2022 Fim da Vigência: 31/05/2022 Valor: R$ 15.840,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições (almoço) de forma parcelada no perímetro urbano do Município de Ibitiara-BA, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Ibitiara – BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 023/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARCIO NOVAIS BARBOSA - ME Documento: 07.417.701/0001-70 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 16/02/2022 Fim da Vigência: 16/03/2022 Valor: R$ 16.528,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa para o fornecimento de equipamento e material de informática, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Ibitiara - BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 022/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: PHI ASSISTENCIA TECNICA E EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO LTDA Documento: 25.164.170/0001-32 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 16/02/2022 Fim da Vigência: 18/07/2022 Valor: R$ 17.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços de manutenção dos consultórios ontológicos dos Postos de Saúde e PSF, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 021/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: P J SANTOS FERNANDES Documento: 26.072.560/0001-45 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 11/02/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços na triagem, organização, digitalização, indexação e armazenamento de documentos públicos para a prestação de contas mensais e anuais a serem enviados por meio eletrônico, através do sistema E-TCM, em formato de arquivo “PDF” ao Tribunal de Constas dos Municípios do Estado da Bahia, para atender as necessidades da administração Pública do Município de Ibitiara / BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 019/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA Documento: 26.154.137/0001-94 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 11/02/2022 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 17.113,40 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitiara, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 019/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: BEATRIZ NASCIMENTO OLIVIERA Documento: 42.632.412/0001-94 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 11/02/2022 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 16.923,60 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa para a fornecimento de materiais penso (insumos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibitiara, Estado da Bahia
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 018/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GPM BAHIA LTDA Documento: 40.278.233/0001-75 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 10/02/2022 Fim da Vigência: 10/11/2022 Valor: R$ 16.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços de assessoramento e consultoria em gestão de tecnologia da informação, (transparência pública e acesso a informação), desenvolvimento e implantação de projetos e de soluções informatizadas com tecnologias da informação e comunicação, implantação e implementação da ouvidoria, desenvolvimento e manutenção da web site através do endereço www.ibitiara.ba.gov.br
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 017/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EURANILDE RODRIGUES DOS SANTOS Documento: 389.334.625-20 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 10/02/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 7.810,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Avenida Aldo Coppola, nº 485, Bairro Centro, CEP 46.700-00, Ibitiara – BA, nos termos da Dispensa nº 026/2021.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Dispensa Nº 016/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS 05074567505 Documento: 34.743.947/0001-04 Data de Publicação: 22/02/2022
Início da Vigência: 10/02/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ibitiara - BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 015/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP Documento: 05.277.208/0001-76 Data de Publicação: 11/02/2022
Início da Vigência: 09/02/2022 Fim da Vigência: 09/02/2023 Valor: R$ 9.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Governo e as especificações técnicas constantes da proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 014/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JMI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI Documento: 27.620.845/0001-36 Data de Publicação: 11/02/2022
Início da Vigência: 08/02/2022 Fim da Vigência: 25/02/2022 Valor: R$ 30.002,06 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. JOSE TEOTONIO DOS SANTOS E RUA ALTO DO IPIRANGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA, conforme consta na documentação levada pela Dispensa de Licitação nº 014/2022.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 013/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: SILVA E VIEIRA PERFURAÇÕES LTDA Documento: 37.929.917/0001-85 Data de Publicação: 11/02/2022
Início da Vigência: 08/02/2022 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 15.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR E REVESTIMENTO NO POVOADO DA MATA VERDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITIARA – BA, conforme consta na documentação levada pela Dispensa de Licitação nº 013/2022, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores
Dispensa Nº 012/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP Documento: 08.382.894/0001-33 Data de Publicação: 14/02/2022
Início da Vigência: 07/02/2022 Fim da Vigência: 31/01/2022 Valor: R$ 16.250,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa para a fabricação e fornecimento de máscaras de proteção individual, em tecido branco com duas camadas, sendo uma personalizada, para a distribuição aos alunos da rede pública de ensino, conforme solicitação de Secretaria Municipal e Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dispensa Nº 011/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP Documento: 08.382.894/0001-33 Data de Publicação: 14/02/2022
Início da Vigência: 07/02/2022 Fim da Vigência: 31/03/2022 Valor: R$ 8.001,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa para a fabricação e fornecimento de mochilas em poliéster 600 na cor preta, medindo 39cm de altura x 30cm de comprimento x 09cm de largura, divisória interna para notebook, forro interno em nylon resinado preto com acabamento nas costuras internas. Contem alças de ombro removíveis e alças de mão, personalização em impressão digital
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133 Clique aqui
Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Dispensa Nº 030/2022 | MATHEUS AMORIM CHAVES MARTINS 08385738517-45.112.425/0001-20 | 04/03/2022 | 31/07/2022 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Dispensa Nº 029/2022 | B M ROCHA ENGENHARIA LTDA-44.424.061/0001-51 | 04/03/2022 | 30/06/2022 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 004/2022 | DR. ROQUES JOSÉ PEREIRA-975.578.465-91 | 04/03/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 44.000,00 |
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Dispensa Nº 028/2022 | OSVALDO JOSÉ MENDES FILHO 80227465504-17.877.740/0001-03 | 23/02/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.300,00 |
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Dispensa Nº 027/2022 | DISTRIBUIDORA DE GÁS CHAPADA LTDA-05.189.309/0001-95 | 22/02/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.275,00 |
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Dispensa Nº 025/2022 | EPHEALTH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-23.624.537/0001-28 | 17/02/2022 | 17/12/2022 | Concluído | R$ 16.463,00 |
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Dispensa Nº 024/2022 | MARIA NILZA DOS ANJOS 31101908858-36.014.625/0001-50 | 16/02/2022 | 31/05/2022 | Concluído | R$ 15.840,00 |
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Dispensa Nº 023/2022 | MARCIO NOVAIS BARBOSA - ME-07.417.701/0001-70 | 16/02/2022 | 16/03/2022 | Concluído | R$ 16.528,00 |
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Dispensa Nº 022/2022 | PHI ASSISTENCIA TECNICA E EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO LTDA-25.164.170/0001-32 | 16/02/2022 | 18/07/2022 | Concluído | R$ 17.000,00 |
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Dispensa Nº 021/2022 | P J SANTOS FERNANDES-26.072.560/0001-45 | 11/02/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.500,00 |
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Dispensa Nº 019/2022 | FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA-26.154.137/0001-94 | 11/02/2022 | 28/02/2022 | Concluído | R$ 17.113,40 |
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Dispensa Nº 019/2022 | BEATRIZ NASCIMENTO OLIVIERA-42.632.412/0001-94 | 11/02/2022 | 28/02/2022 | Concluído | R$ 16.923,60 |
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Dispensa Nº 018/2022 | GPM BAHIA LTDA-40.278.233/0001-75 | 10/02/2022 | 10/11/2022 | Concluído | R$ 16.200,00 |
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Dispensa Nº 017/2022 | EURANILDE RODRIGUES DOS SANTOS-389.334.625-20 | 10/02/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 7.810,00 |
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Dispensa Nº 016/2022 | UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS 05074567505-34.743.947/0001-04 | 10/02/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.200,00 |
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Dispensa Nº 015/2022 | INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP-05.277.208/0001-76 | 09/02/2022 | 09/02/2023 | Concluído | R$ 9.000,00 |
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Dispensa Nº 014/2022 | JMI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-27.620.845/0001-36 | 08/02/2022 | 25/02/2022 | Concluído | R$ 30.002,06 |
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Dispensa Nº 013/2022 | SILVA E VIEIRA PERFURAÇÕES LTDA-37.929.917/0001-85 | 08/02/2022 | 28/02/2022 | Concluído | R$ 15.200,00 |
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Dispensa Nº 012/2022 | DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP-08.382.894/0001-33 | 07/02/2022 | 31/01/2022 | Concluído | R$ 16.250,00 |
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Dispensa Nº 011/2022 | DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP-08.382.894/0001-33 | 07/02/2022 | 31/03/2022 | Concluído | R$ 8.001,00 |
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