Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros...
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
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Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Data/Hora de Abertura: 14/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: : licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.
Base Legal: a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal, Decreto Municipal nº 049/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 004/2024
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Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Data/Hora de Abertura: 11/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
Concorrência Nº 007/2024
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Concorrência Nº 007/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (https://licitanet.com.br/fornecedor
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
6º Aditivo do Dispensa Nº 063/2021-D - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RENALDO DA SILVA VIEIRA Documento: 125.512.128-98 Data de Publicação: 04/11/2024
Início da Vigência: 31/10/2024 Fim da Vigência: 30/06/2025 Valor: R$ 4.560,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 13 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado de Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, para o funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Governo e Administração no Município de Ibitiara-BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:
3º Aditivo do Dispensa Nº 006/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: FRANCELINA RODRIGUES DOS PASSOS Documento: 618.687.365-04 Data de Publicação: 31/10/2024
Início da Vigência: 29/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 900,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto de presente contrato é a Locação do imóvel sito na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 006/2022.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal Nº 8.666/93
2º Aditivo do Inexigibilidade Nº 009/2023-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ADR DO AMARAL ASSESSORIA Documento: 23.863.618/0001-80 Data de Publicação: 04/10/2024
Início da Vigência: 02/10/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 12.900,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos singulares e especializados de consultoria e assessoria administrativa no planejamento das demandas diárias de complexidade da administração pública, que compõe a fase interna das licitações com vistas a regular contratação pelo Município de Ibitiara-Ba, conforme detalhamento na proposta de serviços, que faz parte integrante do ato.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: com amparo no Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/93, para execução dos serviços mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
1º Aditivo do Inexigibilidade Nº 022/2023-I - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: VOSNAKIS ADVOCACIA ESPECIALIZADA Documento: 29.520.743/0001-74 Data de Publicação: 04/10/2024
Início da Vigência: 02/10/2024 Fim da Vigência: 02/10/2025 Valor: R$ 360.000,00 Processo Administrativo: 288/2023
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação dos serviços técnicos de Consultoria jurídica especializada em planejamento municipal, para realização de serviços de auditoria e execução de créditos e valores tributários não recolhidos ou não apurados pela Administração Municipal de Ibitiara – Ba, conforme detalhamento na proposta de serviços, conforme detalhamento na proposta de serviços, que faz parte integrante do presente termo.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: com amparo no Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/93, para execução dos serviços mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
2º Aditivo do Dispensa Nº 050/2023-D - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ADILSON SOARES DOURADO Documento: 389.421.275-68 Data de Publicação: 08/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.050,00 Processo Administrativo: 291/2023
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 155/2023, assinado em 02 de outubro de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no Loteamento Bom Sucesso, S/N, Quadra F, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento provisório da Borracharia e Oficina para veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº. 8.666/93
4º Aditivo do Dispensa Nº 031/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MAILSON OLIVEIRA SANTOS Documento: 044.543.225-03 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 040/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Recanto Feliz, nº 206, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado andar térreo e primeiro andar, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Governo.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
4º Aditivo do Dispensa Nº 008/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS Documento: 190.993.805-00 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 6.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 015/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado a Rua Casturine de Abreu, s/n, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para a instalação e funcionamento do CRAS deste Município na Cidade de Ibitiara/BA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
4º Aditivo do Dispensa Nº 046/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EVERALDO MATOS SANTOS Documento: 199.797.898-91 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado na Rua João Pessoa, nº09, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento do CREDIBAHIA no Município de Ibitiara-BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 046/2022, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro, têm justo e acordado o presente Contrato de Locação, mediante as cláusulas e condições seguintes
4º Aditivo do Dispensa Nº 018/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: VINICIUS ROCHA DE SOUZA Documento: 010.816.695-35 Data de Publicação: 10/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 025/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo terceiro termo aditivo assinado em 31 de outubro de 2023 que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, s/n – Anexo, Bairro Centro, CEP 46.7000-00 em Ibitiara-BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
4º Aditivo do Dispensa Nº 024/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Documento: 639.717.555-34 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 30/09/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 1.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 032/2021, assinado em 02 de fevereiro de 2021, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Distrito de Olhos D´Água do Seco, Zona Rural, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para a instalação e funcionamento do CRAS Quilombola atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
Dispensa Nº 053/2023-D - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA Documento: 632.805.328 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 04/06/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 395/2023
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 15001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: Aplica-se a Lei nº. 8.666/93, Lei nº 8.245/1991 e o Código Civil Brasileiro ao presente Contrato e em especial aos seus casos omissos
Inexigibilidade Nº 007/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: V2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA Documento: 09.084.825/0001-06 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 06/05/2024 Fim da Vigência: 06/08/2024 Valor: R$ 70.000,00 Processo Administrativo: 070/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de artista musical “LINCOLN” e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Inexigibilidade Nº 008/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RONILTON FRAKLIN CARVALHO BARROS Documento: 17.871.731/0001-05 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 06/05/2024 Fim da Vigência: 06/08/2024 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 072/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de banda musical “CHEIRO DE MILHO” em praça pública na sede do Município, no dia 10 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Inexigibilidade Nº 006/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA Documento: 09.025.213/0001-42 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 03/05/2024 Fim da Vigência: 03/08/2024 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 065/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do artista CHRIS PIMENTA e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Inexigibilidade Nº 003/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: THALY PRODUÇÕES LTDA Documento: 26.104.191/0001-25 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 02/05/2024 Fim da Vigência: 02/08/2024 Valor: R$ 200.000,00 Processo Administrativo: 053/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor TAYRONE e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Inexigibilidade Nº 004/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA Documento: 06.161.826/0001-19 Data de Publicação: 03/06/2024
Início da Vigência: 30/04/2024 Fim da Vigência: 30/07/2024 Valor: R$ 250.000,00 Processo Administrativo: 054/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor DURVAL LELYS e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
5º Aditivo do Dispensa Nº 063/2021-D - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RENALDO DA SILVA VIEIRA Documento: 125.512.128-98 Data de Publicação: 04/11/2024
Início da Vigência: 01/03/2024 Fim da Vigência: 31/10/2024 Valor: R$ 4.560,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 120/2021, assinado em 03 de maio de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado do Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara/BA, CEP:46.7000,00, para funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:
Inexigibilidade Nº 025/2023-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARLAN VELOSO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Documento: 50.831.318/0001-92 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 03/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 84.000,00 Processo Administrativo: 394/2023
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para atender ao município de Ibitiara-BA, realizando orientações legais, emitindo pareceres jurídicos em face das demandas e procedimentos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração e Governo, além de elaborar, orientar e fiscalizar outros atos administrativos do Poder Executivo.
Dotação Orçamentária: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.002.2003 Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria (15000000) Parágrafo Único – (Das previsões Orçamentárias) - Fica o Poder Executivo obrigado a fazer prever, nas propostas orçamentárias subsequentes, vigentes durante o tempo de duração deste contrato, dotações suficientes para atender as obrigações aqui estabelecidas.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: com amparo no Art. 25, II da Lei n.º 8.666/93
3º Aditivo do Dispensa Nº 031/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MAILSON OLIVEIRA SANTOS Documento: 044.543.225-03 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 01/11/2023 Fim da Vigência: 30/09/2024 Valor: R$ 16.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 040/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Recanto Feliz, n° 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 em Ibitiara - BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
3º Aditivo do Dispensa Nº 008/2021 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS Documento: 190.993.805-00 Data de Publicação: 09/10/2024
Início da Vigência: 01/11/2023 Fim da Vigência: 30/09/2024 Valor: R$ 22.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 015/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado a Rua Casturine de Abreu, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara – BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133 Clique aqui
Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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6º Aditivo do Dispensa Nº 063/2021-D | RENALDO DA SILVA VIEIRA-125.512.128-98 | 31/10/2024 | 30/06/2025 | Ativo | R$ 4.560,00 |
|
3º Aditivo do Dispensa Nº 006/2022 | FRANCELINA RODRIGUES DOS PASSOS-618.687.365-04 | 29/10/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 900,00 |
|
2º Aditivo do Inexigibilidade Nº 009/2023-I | ADR DO AMARAL ASSESSORIA-23.863.618/0001-80 | 02/10/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 12.900,00 |
|
1º Aditivo do Inexigibilidade Nº 022/2023-I | VOSNAKIS ADVOCACIA ESPECIALIZADA-29.520.743/0001-74 | 02/10/2024 | 02/10/2025 | Ativo | R$ 360.000,00 |
|
2º Aditivo do Dispensa Nº 050/2023-D | ADILSON SOARES DOURADO-389.421.275-68 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 4.050,00 |
|
4º Aditivo do Dispensa Nº 031/2021 | MAILSON OLIVEIRA SANTOS-044.543.225-03 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 4.500,00 |
|
4º Aditivo do Dispensa Nº 008/2021 | GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS-190.993.805-00 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 6.000,00 |
|
4º Aditivo do Dispensa Nº 046/2022 | EVERALDO MATOS SANTOS-199.797.898-91 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 3.000,00 |
|
4º Aditivo do Dispensa Nº 018/2021 | VINICIUS ROCHA DE SOUZA-010.816.695-35 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 4.500,00 |
|
4º Aditivo do Dispensa Nº 024/2021 | EDNALDO PEREIRA DA SILVA-639.717.555-34 | 30/09/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 1.200,00 |
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Dispensa Nº 053/2023-D | MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA-632.805.328 | 04/06/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 24.000,00 |
|
Inexigibilidade Nº 007/2024-I | V2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA-09.084.825/0001-06 | 06/05/2024 | 06/08/2024 | Concluído | R$ 70.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 008/2024-I | RONILTON FRAKLIN CARVALHO BARROS-17.871.731/0001-05 | 06/05/2024 | 06/08/2024 | Concluído | R$ 35.000,00 |
|
Inexigibilidade Nº 006/2024-I | ATITUDE PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA-09.025.213/0001-42 | 03/05/2024 | 03/08/2024 | Concluído | R$ 35.000,00 |
|
Inexigibilidade Nº 003/2024-I | THALY PRODUÇÕES LTDA-26.104.191/0001-25 | 02/05/2024 | 02/08/2024 | Concluído | R$ 200.000,00 |
|
Inexigibilidade Nº 004/2024-I | OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA-06.161.826/0001-19 | 30/04/2024 | 30/07/2024 | Concluído | R$ 250.000,00 |
|
5º Aditivo do Dispensa Nº 063/2021-D | RENALDO DA SILVA VIEIRA-125.512.128-98 | 01/03/2024 | 31/10/2024 | Concluído | R$ 4.560,00 |
|
Inexigibilidade Nº 025/2023-I | MARLAN VELOSO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-50.831.318/0001-92 | 03/01/2024 | 31/12/2024 | Concluído | R$ 84.000,00 |
|
3º Aditivo do Dispensa Nº 031/2021 | MAILSON OLIVEIRA SANTOS-044.543.225-03 | 01/11/2023 | 30/09/2024 | Concluído | R$ 16.500,00 |
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3º Aditivo do Dispensa Nº 008/2021 | GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS-190.993.805-00 | 01/11/2023 | 30/09/2024 | Concluído | R$ 22.000,00 |
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