Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
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Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Credenciamento Nº 004/2023
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Credenciamento Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);
Pregão Eletrônico Nº 035/2023
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Pregão Eletrônico Nº 035/2023
Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Pregão Eletrônico Nº 036/2023
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Pregão Eletrônico Nº 036/2023
Data/Hora de Abertura: 05/12/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Pregão Presencial Nº 006/2023
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Pregão Presencial Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 11/10/2023 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara/Ba CEP: 46.700-000
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: IX.I Lei 10.520/02; IX.II Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. IX.III Lei 123/2006 Lei Geral da Micro Empresa, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. IX.IV Fica entendido que todos os documentos da presente licit
Pregão Eletrônico Nº 030/2023
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Pregão Eletrônico Nº 030/2023
Data/Hora de Abertura: 10/10/2023 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
Dispensa Nº 053/2023-D - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA Documento: 632.805.328 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 04/06/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 395/2023
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 15001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: Aplica-se a Lei nº. 8.666/93, Lei nº 8.245/1991 e o Código Civil Brasileiro ao presente Contrato e em especial aos seus casos omissos
Inexigibilidade Nº 007/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: V2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA Documento: 09.084.825/0001-06 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 06/05/2024 Fim da Vigência: 06/08/2024 Valor: R$ 70.000,00 Processo Administrativo: 070/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de artista musical “LINCOLN” e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Inexigibilidade Nº 008/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RONILTON FRAKLIN CARVALHO BARROS Documento: 17.871.731/0001-05 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 06/05/2024 Fim da Vigência: 06/08/2024 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 072/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação de banda musical “CHEIRO DE MILHO” em praça pública na sede do Município, no dia 10 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Inexigibilidade Nº 006/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA Documento: 09.025.213/0001-42 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 03/05/2024 Fim da Vigência: 03/08/2024 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 065/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do artista CHRIS PIMENTA e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Inexigibilidade Nº 003/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: THALY PRODUÇÕES LTDA Documento: 26.104.191/0001-25 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 02/05/2024 Fim da Vigência: 02/08/2024 Valor: R$ 200.000,00 Processo Administrativo: 053/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor TAYRONE e banda em praça pública na sede do Município, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Inexigibilidade Nº 004/2024-I - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA Documento: 06.161.826/0001-19 Data de Publicação: 03/06/2024
Início da Vigência: 30/04/2024 Fim da Vigência: 30/07/2024 Valor: R$ 250.000,00 Processo Administrativo: 054/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor DURVAL LELYS e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recurso Não Vinculado de Imp. Fonte: 17010000 – Outras Transf. De Conv. Ou Instr Congêneres dos Estados
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Inexigibilidade Nº 025/2023-I - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARLAN VELOSO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Documento: 50.831.318/0001-92 Data de Publicação: 04/06/2024
Início da Vigência: 03/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 84.000,00 Processo Administrativo: 394/2023
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para atender ao município de Ibitiara-BA, realizando orientações legais, emitindo pareceres jurídicos em face das demandas e procedimentos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração e Governo, além de elaborar, orientar e fiscalizar outros atos administrativos do Poder Executivo.
Dotação Orçamentária: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.002.2003 Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria (15000000) Parágrafo Único – (Das previsões Orçamentárias) - Fica o Poder Executivo obrigado a fazer prever, nas propostas orçamentárias subsequentes, vigentes durante o tempo de duração deste contrato, dotações suficientes para atender as obrigações aqui estabelecidas.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: com amparo no Art. 25, II da Lei n.º 8.666/93
Dispensa Nº 046/2023-D - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: LUIZ CARLOS LOPES Documento: 005.363.145-51 Data de Publicação: 04/09/2024
Início da Vigência: 05/09/2023 Fim da Vigência: 05/03/2024 Valor: R$ 19.800,00 Processo Administrativo: 257/2023
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um imóvel) caracterizado como lava rápido, destinado a instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 15000000 – Rec. Não vinc. De Imp.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Lei nº. 8.666/93
Dispensa Nº 045/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM Documento: 06.150.141/0001-77 Data de Publicação: 11/05/2022
Início da Vigência: 30/04/2022 Fim da Vigência: 12/06/2022 Valor: R$ 2.932,50 Processo Administrativo: 095/2022
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios, no curso que está sendo contratado: Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova Lei de Licitações e Contratos – com “Formação em Agente de Contratação, Com duração de 02 (dois) meses, 100 horas, iniciando-se em 30 de abril de 2022 e findando em 12 de junho de 2022, a ser ministrado Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado – HGE, s/n, Av. Vasco da Gama, Salvador - Bahia.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94,
Dispensa Nº 044/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ISEQUISON ALVES DOS ANJOS Documento: 934.506.055-34 Data de Publicação: 19/04/2022
Início da Vigência: 06/04/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Rua do Fogo, nº 290, Bairro Centro, na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 044/2022.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Dispensa Nº 062/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Marlene Barbosa Rocha de Souza Documento: 108.354.905-72 Data de Publicação: 19/04/2022
Início da Vigência: 31/03/2022 Fim da Vigência: 31/10/2022 Valor: R$ 100.000,00 Processo Administrativo: 043/2022
Objeto: O presente contrato tem como Objeto a aquisição de um Imóvel, decorrente de ato de desapropriação, com área de 22.500m², situado no Bom Retiro na sede do Município de Ibitiara-Ba, visando a construção de um estádio Municipal.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Inciso X, art. 24 com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa Nº 043/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Josemar Xavier de Souza Documento: 071.610.505-53 Data de Publicação: 26/04/2022
Início da Vigência: 31/03/2022 Fim da Vigência: 31/10/2022 Valor: R$ 100.000,00 Processo Administrativo: 062/2022
Objeto: O presente contrato tem como Objeto a aquisição de um Imóvel, decorrente de ato de desapropriação, com área de 22.500m², situado no Bom Retiro na sede do Município de Ibitiara-Ba, visando a construção de um estádio Municipal.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: Inciso X, art. 24 com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa Nº 040/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA Documento: 15.257.819/0001-06 Data de Publicação: 17/03/2022
Início da Vigência: 17/03/2022 Fim da Vigência: 17/01/2023 Valor: R$ 10.340,20 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 041/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: 3T CONSULTORIA E APOIO A EDUCAÇÃO LTDA Documento: 44.275.886/0001-51 Data de Publicação: 17/03/2022
Início da Vigência: 14/03/2022 Fim da Vigência: 14/06/2022 Valor: R$ 17.150,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria educacional e pedagógica para a implementação de ferramentas de gestão de pessoas e processos e de metodologia de acompanhamento da produtividade e desempenho acadêmico do corpo discente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme proposta da CONTRATA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 039/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: CELSO GUEDES NETO - ME Documento: 12.508.942/0001-64 Data de Publicação: 16/03/2022
Início da Vigência: 09/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.475,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços funerários, compreendendo, tamponamento, traslados, e fornecimento de urnas mortuárias, para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Ibitiara – BA, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Ação Social
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dispensa Nº 038/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503 Documento: 30.841.361/0001-21 Data de Publicação: 16/03/2022
Início da Vigência: 09/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 16.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de soldagem, incluindo eletrodos e gases que forem utilizados, para a manutenção da frota de veículos da Administração Pública do Município de Ibitiara - Bahia
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dispensa Nº 036/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ARMANDINA NETO PEREIRA 01460616596 Documento: 40.451.838/0001-16 Data de Publicação: 16/03/2022
Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, com caminhão de hidrojateamento para atender a demanda das escolas municipais e demais órgão da Administração Publica do Município de Ibitiara – BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 035/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA Documento: 07.797.967/0001-95 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 07/03/2022 Fim da Vigência: 07/03/2023 Valor: R$ 17.600,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 034/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: PREMOLIBI LTDA Documento: 10.833.211/0001-69 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 04/03/2022 Fim da Vigência: 30/06/2022 Valor: R$ 16.350,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a de contratação de empresa especializada para a fabricação e venda de manilhas de concreto para manutenção das vias públicas do Município de Ibitiara – BA, conforme proposta da contratada.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Dispensa Nº 032/2022 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EURANILDE RODRIGUES DOS SANTOS Documento: 389.334.625-20 Data de Publicação: 15/03/2022
Início da Vigência: 04/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 3.300,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto de presente contrato é a locação do imóvel sito a Avenida Aldo Coppola, nº 485-A (Garagem), Bairro Centro, CEP 46.700-00, Ibitiara – BA, nos termos da Dispensa nº 026/2021.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal Nº 8.666/93
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133 Clique aqui
Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Dispensa Nº 053/2023-D | MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA-632.805.328 | 04/06/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 24.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 007/2024-I | V2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA-09.084.825/0001-06 | 06/05/2024 | 06/08/2024 | Concluído | R$ 70.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 008/2024-I | RONILTON FRAKLIN CARVALHO BARROS-17.871.731/0001-05 | 06/05/2024 | 06/08/2024 | Concluído | R$ 35.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 006/2024-I | ATITUDE PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA-09.025.213/0001-42 | 03/05/2024 | 03/08/2024 | Concluído | R$ 35.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 003/2024-I | THALY PRODUÇÕES LTDA-26.104.191/0001-25 | 02/05/2024 | 02/08/2024 | Concluído | R$ 200.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 004/2024-I | OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA-06.161.826/0001-19 | 30/04/2024 | 30/07/2024 | Concluído | R$ 250.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 025/2023-I | MARLAN VELOSO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-50.831.318/0001-92 | 03/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 84.000,00 |
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Dispensa Nº 046/2023-D | LUIZ CARLOS LOPES-005.363.145-51 | 05/09/2023 | 05/03/2024 | Concluído | R$ 19.800,00 |
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Dispensa Nº 045/2022 | FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM-06.150.141/0001-77 | 30/04/2022 | 12/06/2022 | Concluído | R$ 2.932,50 |
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Dispensa Nº 044/2022 | ISEQUISON ALVES DOS ANJOS-934.506.055-34 | 06/04/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 3.600,00 |
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Dispensa Nº 062/2022 | Marlene Barbosa Rocha de Souza-108.354.905-72 | 31/03/2022 | 31/10/2022 | Concluído | R$ 100.000,00 |
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Dispensa Nº 043/2022 | Josemar Xavier de Souza-071.610.505-53 | 31/03/2022 | 31/10/2022 | Concluído | R$ 100.000,00 |
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Dispensa Nº 040/2022 | GRÁFICA DA BAHIA – EGBA-15.257.819/0001-06 | 17/03/2022 | 17/01/2023 | Concluído | R$ 10.340,20 |
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Dispensa Nº 041/2022 | 3T CONSULTORIA E APOIO A EDUCAÇÃO LTDA-44.275.886/0001-51 | 14/03/2022 | 14/06/2022 | Concluído | R$ 17.150,00 |
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Dispensa Nº 039/2022 | CELSO GUEDES NETO - ME-12.508.942/0001-64 | 09/03/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.475,00 |
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Dispensa Nº 038/2022 | EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503-30.841.361/0001-21 | 09/03/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 16.800,00 |
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Dispensa Nº 036/2022 | ARMANDINA NETO PEREIRA 01460616596-40.451.838/0001-16 | 08/03/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 15.000,00 |
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Dispensa Nº 035/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA-07.797.967/0001-95 | 07/03/2022 | 07/03/2023 | Concluído | R$ 17.600,00 |
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Dispensa Nº 034/2022 | PREMOLIBI LTDA-10.833.211/0001-69 | 04/03/2022 | 30/06/2022 | Concluído | R$ 16.350,00 |
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Dispensa Nº 032/2022 | EURANILDE RODRIGUES DOS SANTOS-389.334.625-20 | 04/03/2022 | 31/12/2022 | Concluído | R$ 3.300,00 |
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