Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
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Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Credenciamento Nº 004/2023
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Credenciamento Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);
Pregão Eletrônico Nº 035/2023
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Pregão Eletrônico Nº 035/2023
Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El
Compete a Secretaria de Ação Social:
I - coordenar toda política de ações sociais do murnicípio;
II - Celebrar convênios, acordos e contratos com instituições públicas, privadas, (Governamentais e não governamentais) para, elaboração de normas técnicas e conseguir recursos para o social e bem estar da população do Município;
III -Fiscalizar as entidades que lidam com menores;
IV - Fiscalizar a aplicação de recursos destinados ao bem estar da população;
V - Prornover campanhas preventivas e educativas para formação de uma consciência das precauções ambientalista como condição de bem estar, saúde pública, educação e melhorias de qualidade de vida;
Compete a Secretaria de Governo e Administração:
I - A coordenação de toda política do Governo Municipal com a finalidade da intplantação do programa Administrativo.
II - Padrorrizar, adquirir, guardar e controlar todo material utilizado na Prefeitura;
III - Reparar, registrar, publicar e fazer cumprir os atos normativos do Poder Executivo;
IV - Cuidar e promover revisões técnicas periodicas nos equipamentos e bens adquiridos;
V - Executar serviços e protocolos, arquivo, duplicação e zeladoria;
VI - Coordenação e execução de toda política administrativa do município, chefia de recursos humanos e chefia de setor pessoal;
VII Exercer as atividades relativas a recrutamento e conffole da vida funcional dos Servidores e dernais assuntos relativos ao pessoal;
VIII- Supervisionar obras, serviços, iluminação e urbanismo;
XI - Supervisão, controle de transporte e estradas municipais, limpeza pública e Guarda Municipal.
Compete a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
I - Coordenar toda política de Agricultura do município;
II - Coordenar a política de Recursos Humanos.
Compete a secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
I - Elaborar e executar programas cívicos, recreativos, desportivos e artísticos;
II - Manter a Biblioteca Municipal;
III - Manter programa de alimentação escolar e material didático;
IV - Atuar em colaboração com a União e o Estado, nas prioridades do ensino fundamental e pré-escolar;
V - Elaborar e executar programas cívicos e culturais;
VI - Criar e manter espaços culturais, promover intercâmbios culturais com outros municípios;
VII- Zelar por oportunidades, conjuntos e sítios de valores históricos;
VIII - Apoiar e incentivar toda e qualquer cultural e diretamente ligada à historia da comunidade;
IX - Elaborar um plano de eventos para o município;
X - Apoiar as festas populares;
XI - Promover a realização de campeonatos esportivos;
XII - Realizar eventos envolvendo os municípios circunvizinhos;
XIII - Propor a criação de área de lazer no município;
XIV - A coordenação política da educação, esporte e lazer e mais o desenvolvimento e incentivos a estas atividades no município;
Compete a Secretaria de Finanças:
I - A coordenação política financeira do Município, controle e despesas do patrimônio público municipal, promoção da anecadação das receitas municipais, supervisão da tesouraria, contabilidade e acompanhamento de execução orçamentária;
II Executar o tombamento, controle, conservação e promover a recuperação do material permanente e dos bens móveis e imóveis adquiridos, bem como chefia de almoxarifado;
III - Exercer fiscaltzaçã,o sobre recolhimento de receitas e o pagamento das pessoas;
IV - Promover o recolhimento de crédito da Prefeitura em poder de terceiros;
V - Fazer os balancetes mensais de suas operações;
VI - Manter em dias a escrituração do movimento de caixa e preparar os componentes relativos às operações realizadas;
VII preparar diariamente boletins de movimentos financeiros e enviá-los a contabilidade;
VIII Supervisionar os serviços da contabilidade da Prefeitura, recolhimento de contribuições sociais e fiscais;
IX - Supervisionar a movimentação e guarda dos valores municipais;
X - Assessorar o Prefeito na proposição de diretrizes e normas de planejamento, programação e orçamento.
Compete ao Gabinete do Prefeito:
I - Assessorar o Prefeito de todos os assuntos de ordens técnicas, bem como companhamento de todos assuntos de interesse do município na esfera do Estado, Governo Federal, Empresa Pública e outros Municípios;
II - Planejar as atividades e serviços municipais de qualquer ordem e natureza social, econômica e política, seja:
a) Planejar as ações do Governo Municipar em qualquer área: social, econôrnica e política, tais como:
Elaborar projetos e planos de ações na área de: obras, saúde, administração, finanças e política com participação integrada das secretarias Municipais. prestar assessorià em quaisquer atividades, eventos e festejar dentro dos projetos e planos estabelecidos, podendo também prestar assessoria a qualquer secretaria desde quando soricitada ao chefe do Eiecuiivo Municipal.
Ouvidoria do Município
Compete à Secretaria de Saúde:
I - A coordenação política de saúde pública do município, bem como providências com relação ao setor previdenciário;
II - Promover, superintender, orientar, controlar e avaliar a execução das atividades destinadas à melhoria do nível de saúde da população do Município de Ibitiara;
III - Dirigir, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviço de saúde;
IV - Participar do planejamento, da programação e da organizaçáo da rede de prestação de serviços regionalizados do Sisterna Unico de Saúde (SUS), em articulação com direção
Estadual;
V - Fiscalizar avaliar e controlar as condições ambientais de trabalho, assim como as ações atendentes e sua otimizaçáo;
VI - Executar as atividades de vigilância epidemiológica visando a decretação de quaisquer mudanças em fatores condicionantes da saúde individual e coletiva, a fim de prevenir e controlar 4, ocorrência e a evolução das enfennidades, surtos e epidemias;
VII - Articular-se com os demais integrantes do Sistema Unico de Saúde (SUS) para a formulação e a execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos
na área de saúde;
VIII - Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviço de saúde, visando assegurar, completamente, a cobertura social da população de acordo
com as nonnas do Sistema Unico de Saúáe|SUS);
IV - Celebrar convênios, acordos e contratos com instituições públicas e privadas, para elaboração de norrnas técnicas administrativas e financeiras de serviço de saúde;
X - Fiscalizar e controlar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
XI - Executar, no âmbito do município, a política de insumos e equipamento para a saúde;
XII - Colaborar com a União e o Estado na execução de atividades da Vigilância Sanirária;
XIII - Promover campanhas preventivas e educativas como condição de melhoria a saúde pública;
XIV - Exercer a fiscalização e superintender o serviço de Vigilância Sanitária no município.
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...
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