Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros...
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Data/Hora de Abertura: 14/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: : licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.
Base Legal: a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal, Decreto Municipal nº 049/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Data/Hora de Abertura: 11/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
Concorrência Nº 007/2024
Preencha os dados para baixar o Edital
Concorrência Nº 007/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: (https://licitanet.com.br/fornecedor
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Preencha os dados para baixar o Edital
Concorrência Nº 006/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Preencha os dados para baixar o Edital
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: https://licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet
Compete a Secretaria de Ação Social:
I - coordenar toda política de ações sociais do murnicípio;
II - Celebrar convênios, acordos e contratos com instituições públicas, privadas, (Governamentais e não governamentais) para, elaboração de normas técnicas e conseguir recursos para o social e bem estar da população do Município;
III -Fiscalizar as entidades que lidam com menores;
IV - Fiscalizar a aplicação de recursos destinados ao bem estar da população;
V - Prornover campanhas preventivas e educativas para formação de uma consciência das precauções ambientalista como condição de bem estar, saúde pública, educação e melhorias de qualidade de vida;
Compete a Secretaria de Governo e Administração:
I - A coordenação de toda política do Governo Municipal com a finalidade da intplantação do programa Administrativo.
II - Padrorrizar, adquirir, guardar e controlar todo material utilizado na Prefeitura;
III - Reparar, registrar, publicar e fazer cumprir os atos normativos do Poder Executivo;
IV - Cuidar e promover revisões técnicas periodicas nos equipamentos e bens adquiridos;
V - Executar serviços e protocolos, arquivo, duplicação e zeladoria;
VI - Coordenação e execução de toda política administrativa do município, chefia de recursos humanos e chefia de setor pessoal;
VII Exercer as atividades relativas a recrutamento e conffole da vida funcional dos Servidores e dernais assuntos relativos ao pessoal;
VIII- Supervisionar obras, serviços, iluminação e urbanismo;
XI - Supervisão, controle de transporte e estradas municipais, limpeza pública e Guarda Municipal.
Compete a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
I - Coordenar toda política de Agricultura do município;
II - Coordenar a política de Recursos Humanos.
I-Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas prevista no plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do Orçamento do município;
II- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quando à eficiência, economicidade da gestão orçamentaria, financeira e patrimonial, nos órgãos da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades privadas;
III- exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem assim dos direitos e haveres do Munícipio;
IV- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
V- Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;
VI- Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
VII- Examinar a execução da receita, bem como as operações;
VIII- Examinar os créditos adicionais, bem como a conta "restos a pagar" e "despesas de exercícios anteriores";
IX- Acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênio e examinando as despesas correspondentes na forma do inciso IV deste artigo;
X- Acompanhar, para posterior registro no Tribunal de Contas dos Municípios, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título na administração direta ou indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder Público Municipal, as nomeações para cargos de provimento em comissão e designadas para função pública.
Compete a secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
I - Elaborar e executar programas cívicos, recreativos, desportivos e artísticos;
II - Manter a Biblioteca Municipal;
III - Manter programa de alimentação escolar e material didático;
IV - Atuar em colaboração com a União e o Estado, nas prioridades do ensino fundamental e pré-escolar;
V - Elaborar e executar programas cívicos e culturais;
VI - Criar e manter espaços culturais, promover intercâmbios culturais com outros municípios;
VII- Zelar por oportunidades, conjuntos e sítios de valores históricos;
VIII - Apoiar e incentivar toda e qualquer cultural e diretamente ligada à historia da comunidade;
IX - Elaborar um plano de eventos para o município;
X - Apoiar as festas populares;
XI - Promover a realização de campeonatos esportivos;
XII - Realizar eventos envolvendo os municípios circunvizinhos;
XIII - Propor a criação de área de lazer no município;
XIV - A coordenação política da educação, esporte e lazer e mais o desenvolvimento e incentivos a estas atividades no município;
Compete a Secretaria de Finanças:
I - A coordenação política financeira do Município, controle e despesas do patrimônio público municipal, promoção da anecadação das receitas municipais, supervisão da tesouraria, contabilidade e acompanhamento de execução orçamentária;
II Executar o tombamento, controle, conservação e promover a recuperação do material permanente e dos bens móveis e imóveis adquiridos, bem como chefia de almoxarifado;
III - Exercer fiscaltzaçã,o sobre recolhimento de receitas e o pagamento das pessoas;
IV - Promover o recolhimento de crédito da Prefeitura em poder de terceiros;
V - Fazer os balancetes mensais de suas operações;
VI - Manter em dias a escrituração do movimento de caixa e preparar os componentes relativos às operações realizadas;
VII preparar diariamente boletins de movimentos financeiros e enviá-los a contabilidade;
VIII Supervisionar os serviços da contabilidade da Prefeitura, recolhimento de contribuições sociais e fiscais;
IX - Supervisionar a movimentação e guarda dos valores municipais;
X - Assessorar o Prefeito na proposição de diretrizes e normas de planejamento, programação e orçamento.
Compete ao Gabinete do Prefeito:
I - Assessorar o Prefeito de todos os assuntos de ordens técnicas, bem como companhamento de todos assuntos de interesse do município na esfera do Estado, Governo Federal, Empresa Pública e outros Municípios;
II - Planejar as atividades e serviços municipais de qualquer ordem e natureza social, econômica e política, seja:
a) Planejar as ações do Governo Municipar em qualquer área: social, econôrnica e política, tais como:
Elaborar projetos e planos de ações na área de: obras, saúde, administração, finanças e política com participação integrada das secretarias Municipais. prestar assessorià em quaisquer atividades, eventos e festejar dentro dos projetos e planos estabelecidos, podendo também prestar assessoria a qualquer secretaria desde quando soricitada ao chefe do Eiecuiivo Municipal.
Secretaria de Mineração
Ouvidoria do Município
A Secretaria Municipal de Planejamento tem como função o assessoramento do Prefeito Municipal, assim como planejar, organizar e supervisionar os serviços relativos ao desenvolvimento do município, além de avaliar e acompanhar os convênios e ajustes celebrados pela administração pública municipal com a União, Estados e demais Municípios, com foco no Desenvolvimento, competindo-lhe:
I- definir, coordenar e executar as políticas, diretrizes e metas relacionadas com o planejamento do Município;
II - planejar e ordenar a política de desenvolvimento do Município;
III- assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação de planos e programas de governo;
IV- elaborar, acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento do Município;
V- elaborar com a colaboração da população e dos demais órgãos da Prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta do orçamento anual e o plano plurianual, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal;
VI- expedir regulamentos e portarias internas sobre matérias adsministrativas da gestão;
VII- implementar procedimentos de modernização administrativa, com a utilização de recursos de tecnologia da informação, no que diz respeito ao controle e simplificação de rotinas e processos e à gestão estrtégica por resultados no âmbito da administração municipal;
VIII- promover o uso intensivo das tecnologias da informação e comunicação, promovendo uma administração em rede;
IX- exercer outras competências correlatas.
Compete à Secretaria de Saúde:
I - A coordenação política de saúde pública do município, bem como providências com relação ao setor previdenciário;
II - Promover, superintender, orientar, controlar e avaliar a execução das atividades destinadas à melhoria do nível de saúde da população do Município de Ibitiara;
III - Dirigir, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviço de saúde;
IV - Participar do planejamento, da programação e da organizaçáo da rede de prestação de serviços regionalizados do Sisterna Unico de Saúde (SUS), em articulação com direção
Estadual;
V - Fiscalizar avaliar e controlar as condições ambientais de trabalho, assim como as ações atendentes e sua otimizaçáo;
VI - Executar as atividades de vigilância epidemiológica visando a decretação de quaisquer mudanças em fatores condicionantes da saúde individual e coletiva, a fim de prevenir e controlar 4, ocorrência e a evolução das enfennidades, surtos e epidemias;
VII - Articular-se com os demais integrantes do Sistema Unico de Saúde (SUS) para a formulação e a execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos
na área de saúde;
VIII - Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviço de saúde, visando assegurar, completamente, a cobertura social da população de acordo
com as nonnas do Sistema Unico de Saúáe|SUS);
IV - Celebrar convênios, acordos e contratos com instituições públicas e privadas, para elaboração de norrnas técnicas administrativas e financeiras de serviço de saúde;
X - Fiscalizar e controlar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
XI - Executar, no âmbito do município, a política de insumos e equipamento para a saúde;
XII - Colaborar com a União e o Estado na execução de atividades da Vigilância Sanirária;
XIII - Promover campanhas preventivas e educativas como condição de melhoria a saúde pública;
XIV - Exercer a fiscalização e superintender o serviço de Vigilância Sanitária no município.
A Secretaria Municipal de Transportes tem por finalidade atender as demais secretarias integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibitiara, dando suporte e auxiliando nos serviços de transporte, seja de materiais ou de pessoas, como forma de contribuir com o desenvolvimento de suas atividades e com o crescimento deste município, competindo-lhes:
I- fiscalizar e controlar os serviços públicos relativos aos transportes;
II- organizar, coordenar e manter em funcionamento a frota do Município;
III- coordenar os servidores públicos ligados à área de transporte do MUnicípio.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros...
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500)...
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para...