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Pregão Eletrônico Nº 005/2024

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Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Data/Hora de Abertura: 14/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: : licitacao@ibitiara.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos.

Base Legal: a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal, Decreto Municipal nº 049/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 004/2024

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Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Data/Hora de Abertura: 11/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021

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Concorrência Nº 007/2024

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Concorrência Nº 007/2024

Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (https://licitanet.com.br/fornecedor

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015

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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

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Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

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  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Acesso à Informação - Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Arquivos
2022 WILSON DOS SANTOS SOUZA 07754e23 25/04/2024 Não Julgada Não Julgada
2021 WILSON DOS SANTOS SOUZA 11969e22 23/11/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2020 JOSE ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 09923e21 04/03/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2019 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 07123e20 23/10/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2018 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 05524e19 26/03/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2017 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 03260e18 15/05/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

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