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Pregão Presencial Nº 028/2021
Pregão Presencial Nº 028/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Homologada |
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Modalidade: | Pregão Presencial |
Objeto: | Aquisição de cestas básicas para distribuição de forma fracionada através de concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Ibitiara – BA, condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. |
Nº da Licitação: | 028/2021 |
Publicado em: | 15/12/2021 às 16h12 |
Realização em: | 23/09/2021 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | |
Valor Licitado: | R$56.700,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
Local da Seção: | Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada na Rua João Pessoa, nº 08, Centro, CEP 46700-000- Ibitiara, Bahia. |
Base Legal: | Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, Lei Municipal nº 229/2021 de 10 de março de 2021 e |
Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
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Único | SANTOS & SANTOS SECOS E MOLHADOS LTDA | 13.***.***/****-51 | R$ 56.700,00 |